Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 26/2025 |
Fábio de Carvalho Leite - Titular
Carlos Henrique Silveira Melo - Suplente
Alexys Ribeiro Negreiros - Titular
Alexandre Magno Cavalcante Sucupira - Suplente
Heldir Sampaio Silva - Titular
Andrea Antunes de Carvalho - Suplente
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Contratação de Solução Integrada de Software como Serviço (SaaS) Microsoft Office 365, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos |
Início: 29/07/2025 Fim: 29/07/2026 |
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| 25/2025 |
Afonso Miranda de Carvalho - Titular
Filipe Pereira da Silva - Titular
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Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Caucaia, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 28/11/2025 Fim: 22/05/2027 |
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| 26/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual aquisição de água mineral e ressarcimento de vasilhames (garrafões de 20 litros) fornecidos em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 04/11/2025 Fim: 04/11/2026 |
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| 25/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual aquisição de água mineral e ressarcimento de vasilhames (garrafões de 20 litros) fornecidos em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 03/11/2025 Fim: 03/11/2026 |
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| 26/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Guaramiranga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/01/2025 Fim: 31/01/2030 |
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| 25/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Catunda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 29/01/2025 Fim: 29/01/2030 |
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| 24/2024 |
Fiscal não cadastrado
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O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores do Estado, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Estado e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. |
Início: 22/01/2025 Fim: 22/01/2030 |
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| 26/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Paraipaba/CE, localizado na Rua Evaristo Gomes, nº 41, Bairro Centro, no Município de Paraipaba/CE |
Início: 19/11/2025 Fim: 19/11/2030 |
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| 25/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pentecoste/CE, localizado na Avenida Tabelião Francisco Alves, nº 134, Bairro Centro, no Município de Pentecoste/CE. |
Início: 24/10/2025 Fim: 24/10/2030 |
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| 24/2024 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica entre os partícipes visando “a realização de ações junto ao Sistema Socioeducativo de Sobral, e Unidades de Acolhimento de crianças e adolescentes no município, visando a construção de novos projetos de vida, garantindo a proteção integral à Infância e Juventude, em cumprimento ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA”. |
Início: 27/01/2025 Fim: 27/01/2027 |
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