Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 02/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Envidar esforços necessários para realização de projetos, estudos, pesquisas, desenvolvimento de tecnologias, capacitação e outras atividades que contribuam para a melhoria dos serviços do TJCE. |
Início: 02/10/2025 Fim: 02/10/2030 |
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| 02 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Olinda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 21/01/2025 Fim: 21/01/2030 |
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| 02 |
Fiscal não cadastrado
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A instituição do “Programa de Aceleração pela Destinação de Veículos Apreendidos no Âmbito Criminal”, com vistas à conjugação de esforços para adoção de providências interinstitucionais na busca pela destinação adequada dos veículos apreendidos que estejam sob a responsabilidade e custódia dos Partícipes, conforme parâmetros estabelecidos no pacto. |
Início: 31/01/2025 Fim: 31/01/2030 |
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| 01 |
Fiscal não cadastrado
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Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a conveniada. |
Início: 19/02/2025 Fim: 19/02/2030 |
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| 01/2025 |
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Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de materiais, peças, componentes e acessórios nas subestações abaixadoras abrigadas e grupos geradores pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 01/04/2025 Fim: 11/07/2026 |
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| 01 |
Fiscal não cadastrado
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Promover coleta seletiva solidária de resíduos sólidos recicláveis provenientes de bens e materiais apreendidos em inquéritos policiais, procedimentos, processos criminais ou de atos infracionais que estejam sob a guarda da Seção de Depósito Público da Comarca de Fortaleza (R. Jorge Dumar, 1517, bairro Benfica, Fortaleza-CE, CEP 60410-300), que serão entregues fins de reciclagem, pelo prazo e condições estabelecidos neste instrumento. |
Início: 15/04/2025 Fim: 15/04/2027 |
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| 01/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Porteiras/CE, localizado à Rua João Pires dos Santos, s/nº, Bairro Centro, no Município de Porteiras/CE. |
Início: 05/11/2025 Fim: 05/11/2030 |
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| 001/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a Auditoria da 10ª CJM e o TJCE visando: I – O acolhimento e encaminhamento inicial de reeducandos oriundos de decisões proferidas pela Auditoria da 10ª CJM para prestação de serviços à comunidade, no âmbito do Estado do Ceará; II – O direcionamento dos valores decorrentes de prestação pecuniária, oriundos de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) firmados no âmbito da Justiça Militar da União, para entidades previamente cadastradas pelo TJCE |
Início: 05/09/2025 Fim: 05/09/2030 |
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| 01/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Doação, sem ônus, realizada por Francisco Roosevelt Marques Bezerra ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de 04 (quatro) maquetes em escala reduzida (réplicas simplificadas), sendo: 03 (três) maquetes representando os edifícios que sediaram as três primeiras instalações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e 01 (uma) maquete representando o edifício da Câmara Municipal do período colonial vinculado à origem da Justiça de 1º Grau anterior à criação da Comarca do Siará Grande. |
Início: 13/10/2025 Fim: 13/10/2025 |
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| 001/2025 |
Fiscal não cadastrado
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A instituição da Rede de Escolas Jurídicas do Ceará REJ/CE, aliança destinada à mútua colaboração acadêmica e científica entre os cooperantes |
Início: 04/11/2025 Fim: 04/11/2030 |
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