Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Fortalecer uma cultura de acolhimento, respeito e proteção às mulheres, por meio da sensibilização da sociedade — em especial, de visitantes de outros estados e países — sobre a importância da prevenção das violências, da equidade de gênero e da convivência social pautada em valores democráticos e inclusivos. |
Início: 16/07/2025 Fim: 16/07/2026 |
Mais Informações |
| 04 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Acopiara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 21/01/2025 Fim: 21/01/2030 |
Mais Informações |
| 04 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Uso de espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 142,17 m², destinada à instalação da Sala de Apoio aos Juízes. |
Início: 30/04/2025 Fim: 30/04/2030 |
Mais Informações |
| 04/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
A elaboração e disponibilização de pareceres ou notas técnicas para auxiliarem os magistrados nas decisões que envolvam questões de saúde, os quais serão produzidos por profissionais médicos disponibilizados pelo INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ – ICC. |
Início: 07/04/2025 Fim: 07/04/2029 |
Mais Informações |
| 04/2025 |
DAYANE MAGALHÃES DA COSTA - Titular
|
|
O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de prestação de serviços de organização e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o provimento de cargos de Juízes(ízas) Substitutos(as) do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 29/01/2025 Fim: 29/01/2026 |
Mais Informações |
| 04 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Contratação de prestação de serviços de organização e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o provimento de cargos de Juízes(ízas) Substitutos(as) do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 29/01/2025 Fim: 29/01/2026 |
Mais Informações |
| 04 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO, a fim de atender as unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 21/01/2025 Fim: 21/01/2026 |
Mais Informações |
| 03 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Propõem a adesão à Campanha “CARNA PAZ”, iniciativa voltada à promoção de um Carnaval seguro e livre de violência para todas as mulheres. A campanha tem como objetivo principal conscientizar a sociedade sobre a necessidade de prevenir e coibir todas as formas de violência de gênero durante o período carnavalesco, fortalecendo redes de proteção e amplificando ações de informação e enfrentamento. |
Início: 21/02/2025 Fim: 21/12/2025 |
Mais Informações |
| 03 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de prestação de serviços de a contratação de Banca Examinadora para realização de concurso de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e Registro. |
Início: 30/01/2025 Fim: 30/01/2027 |
Mais Informações |
| 03/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
adesão ao Protocolo “Respeito é o melhor exercício”, idealizado pela Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará, que tem como objetivo fomentar a construção de ambientes esportivos seguros, inclusivos e livres de qualquer forma de discriminação, assédio ou violência conta a mulher — especialmente, em espaços esportivos, reforçando a importância da prevenção das violências, da equidade de gênero e da convivência social pautada em valores democráticos, éticos e inclusivos. |
Início: 30/10/2025 Fim: 30/10/2050 |
Mais Informações |