Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 30/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento de links de comunicação de dados, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). |
Início: 11/12/2025 Fim: 11/12/2027 |
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| 32/2025 |
Nelson Ricardo de Moraes Nogueira - Titular
Aeldo Evangelista Junior - Titular
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Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (DEMO) na área de recepção e atendimento. |
Início: 12/09/2025 Fim: 12/08/2026 |
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| 31/2025 |
Mateus Soares Bezerra - Titular
Tania Monteiro Firmeza - Titular
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A centralização, pelo CONTRATANTE no BANCO, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo CONTRATANTE, com atualmente 9.200 (nove mil e duzentos) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa física que mantenha vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, sendo vedado, para fins do presente CONTRATO, que os respectivos pagamentos sejam efetuados nas modalidades PIX, TED Eletrônico e Crédito em Poupança, com exceção para casos com determinação judicial, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do CONTRATANTE. |
Início: 18/09/2025 Fim: 18/09/2030 |
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| 32 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Camocim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 04/02/2025 Fim: 04/02/2030 |
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| 31 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Barbalha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 30/01/2025 Fim: 30/01/2030 |
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| 30 |
Fiscal não cadastrado
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O presente convênio tem por objeto estabelecer cooperação entre o CONVENENTE (FLF) e os CONVENIADOS, visando à realização de atividades de extensão acadêmica para os cursos de graduação da Faculdade Luciano Feijão, por meio da participação de estudantes sob orientação docente em projetos, ações e atividades extensionistas a serem desenvolvidos nas dependências dos CONVENIADOS e/ou em outras áreas correlatas, visando promover a integração entre a educação superior, as políticas públicas, movimentos sociais, a comunidade e o mercado de trabalho. |
Início: 13/03/2025 Fim: 13/03/2030 |
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| 33/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Chaval/CE, localizado à Rua Zeferino Costa, nº 265, Bairro Centro, no Município de Chaval/CE. |
Início: 17/10/2025 Fim: 17/10/2030 |
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| 32/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de JUCÁS/CE, localizado na Rua Maria de Lourdes nº 60, Bairro Planalto, no Município de JUCÁS/CE. |
Início: 21/10/2025 Fim: 21/10/2030 |
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| 30/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Cessão, a título precário e gratuito, do direito de uso de espaço correspondente à fração do estacionamento do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 2.037,08m², conforme demarcação em cor azul na planta baixa constante no Anexo deste instrumento, destinada à instalação e operação de estacionamento para uso exclusivo dos advogados regularmente inscritos na OAB/CE. |
Início: 09/09/2025 Fim: 09/09/2030 |
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| 30/2025 |
Fiscal não cadastrado
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cooperação mútua na elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde para auxiliar magistrados que atuam em processo de matéria de saúde pública na formação de um juízo de valor por ocasião da apreciação das questões clínicas apresentadas nas ações judiciais envolvendo a assistência à saúde pública, na forma da Recomendação nº 31, de 30 de março de 2010, do CNJ |
Início: 21/10/2025 Fim: 21/10/2029 |
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