Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 23/2025 |
Charbel de Aguiar Florencio - Titular
Filipe Pereira da Silva - Titular
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Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção do novo Fórum da Comarca de Guaraciaba do Norte. |
Início: 03/09/2025 Fim: 27/03/2027 |
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| 23 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Potengi/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 28/01/2025 Fim: 28/01/2030 |
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| 23/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual fornecimento de café da manhã, almoço, lanche, jantar, ceia, refrigerante e suco para atender as sessões do Tribunal do Júri da comarca de Fortaleza (FCB), da região metropolitana de Fortaleza, das comarcas do interior do Estado do Ceará e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), de forma parcelada, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Estadual, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 02/10/2025 Fim: 02/10/2026 |
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| 23/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Cooperação entre o TJCE e instituições financeiras credoras, com o objetivo de facilitar o contato direto da parte devedora com o banco credor, nos casos de ações de busca e apreensão de veículos garantidos por alienação fiduciária, para que, caso seja de interesse do devedor, este possa buscar os canais já disponibilizados pelas instituições financeiras para renegociações de débitos, dentro do prazo estabelecido em lei. |
Início: 01/09/2025 Fim: 01/09/2030 |
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| 22/2025 |
Fiscal não cadastrado
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A elaboração e disponibilização de pareceres e/ou notas técnicas, bem como respostas a quesitos judiciais para auxílio aos magistrados nas decisões de demandas que versem sobre assistência à saúde, na modalidade saúde suplementar, aqui abrangidos os planos, seguros e serviços de saúde privados regulamentados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os quais serão produzidos por profissionais da saúde, sendo preferencialmente profissionais médicos, biomédicos, farmacêuticos, podendo ainda, a depender da complexidade do caso, ser complementado por outros profissionais da saúde, com ou sem a colaboração de acadêmicos dos cursos de graduação e pós-graduação stricto senso dos cursos respectivos, todos vinculados à UNIFOR. |
Início: 10/07/2025 Fim: 10/07/2027 |
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| 22/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual fornecimento de café da manhã, almoço, lanche, jantar, ceia, refrigerante e suco para atender as sessões do Tribunal do Júri da comarca de Fortaleza (FCB), da região metropolitana de Fortaleza, das comarcas do interior do Estado do Ceará e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), de forma parcelada, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Estadual, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 02/10/2025 Fim: 02/10/2026 |
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| 22/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Choró/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 23/01/2025 Fim: 23/01/2030 |
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| 22/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Tabeliã Ana Araújo Ribeiro, s/nº, Centro, no Município de Tamboril. |
Início: 08/09/2025 Fim: 08/09/2030 |
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| 21/2025 |
Felipe Albuquerque dos Santos - Titular
Andrea Antunes de Carvalho - Titular
Maria Carmelita Pinto Camurça - Titular
Antônio Sales Pinheiro Filho - Suplente
Matheus Freire e Silva do Nascimento - Suplente
Heldir Sampaio Silva - Suplente
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Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para Solução de suporte e atualizações de software dos servidores do ambiente de gerenciamento de dados Oracle do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 15/05/2025 Fim: 15/05/2026 |
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| 21/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Groaíras/CE, localizado na Rua José Ferreira do Nascimento, s/nº, no Município de Groaíras/CE. |
Início: 21/10/2025 Fim: 21/10/2030 |
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