Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
|---|---|---|---|---|---|
| 36/2025 |
Carlos Lean Alves Narciso - Titular
Edilson Ferreira da Silva - Titular
José Mamede Rebouças de Oliveira Junior - Titular
|
|
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de serviços comuns de engenharia de natureza eventual, com fornecimento de todos os materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários, nas edificações sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e em quaisquer novas unidades que venham a ser ocupadas pelo TJCE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 03/10/2025 Fim: 03/10/2027 |
Mais Informações |
| 35/2025 |
NATANAEL MORAIS GONCALVES LIMA - Titular
|
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE CORRIDA ESPORTIVA PARA REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DA CAMINHADA/CORRIDA DE RUA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ. |
Início: 25/09/2025 Fim: 25/03/2026 |
Mais Informações |
| 34/2025 |
Ingrid Monteiro Andrade Basto de Gois - Titular
|
|
Contratação de Consultor(a) Individual para prestação de serviços de controle de qualidade do Projeto de Implantação da Gestão de Custos, cujo objetivo visa a melhoria da estrutura de Gestão orçamentária, Financeira e de Custos do TJCE. |
Início: 22/09/2025 Fim: 22/09/2026 |
Mais Informações |
| 33/2025 |
EMMANUELLE LIMA ALMEIDA - Titular
THAYSA DE OLIVEIRA COSTA SANTOS NOGUEIRA - Suplente
AELDO EVANGELISTA JÚNIOR - Titular
|
|
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (DEMO) NA ÁREA DE TÉCNICO EM SECRETARIADO. |
Início: 25/09/2025 Fim: 25/09/2028 |
Mais Informações |
| 36 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Varjota/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 13/03/2025 Fim: 13/03/2030 |
Mais Informações |
| 35 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Arneiroz/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 13/05/2025 Fim: 13/05/2030 |
Mais Informações |
| 34 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente. |
Início: 10/03/2025 Fim: 10/03/2027 |
Mais Informações |
| 33/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Chaval/CE, localizado à Rua Zeferino Costa, nº 265, Bairro Centro, no Município de Chaval/CE. |
Início: 17/10/2025 Fim: 17/10/2030 |
Mais Informações |
| 35/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Conferir maior eficácia à integração entre a Administração Municipal, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública na realização e desenvolvimento de atividades do Programa de Entrega Voluntária de Criança à Adoção, oportunizando o acolhimento psicossocial de mulheres gestantes ou puérperas que desejem entregar seus recém-nascidos para adoção no âmbito do Sistema de Justiça local. |
Início: 19/02/2025 Fim: 19/01/2027 |
Mais Informações |
| 34/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica estabelecer parceria de forma integrada entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa, a Secretaria Dos Direitos Humanos e a Universidade Regional do Cariri – URCA, para prestar assessoria técnica com o objetivo de promover, difundir, sensibilizar, capacitar e implementar práticas restaurativas de cidadania, acesso à justiça e à construção de cultura de paz no âmbito de atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Regional do Cariri e da Universidade Regional do Cariri – URCA, através de processos formativos que promovam o fortalecimento de competências dos atores desde o âmbito educacional, bem como nas comunidades, objetivando alinhamento com o paradigma da cultura de paz, de mediação de conflitos, da comunicação assertiva e não violenta e acesso a informações relativas a Direitos, em busca de um maior equilíbrio social, educacional e humano |
Início: 05/12/2025 Fim: 05/12/2027 |
Mais Informações |