Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 09/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços para aquisição de cadeira de rodas, a fim de atender aos Fóruns, Juizados, Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), Secretária Judiciária Crajubar (SEJUD CRAJUBAR), Fórum das Turmas Recursais, Sede judiciária, Sede administrativa, Corregedoria Geral da Justiça, Creche Escola do Poder Judiciário e Escola Superior da Magistratura (ESMEC) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 07/08/2025 Fim: 07/08/2026 |
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| 09 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Caririaçu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 21/01/2025 Fim: 21/01/2030 |
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| 09/2025 |
Pedro Kelly de Lima Alcântara - Titular
Thiago da Silva Sampaio - Titular
Kênio Ferreira Dantas - Titular
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CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS NAS UNIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. |
Início: 20/02/2025 Fim: 20/02/2026 |
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| 08 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Guaiúba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 21/01/2025 Fim: 21/01/2030 |
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| 08/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título não oneroso, uma sala do Fórum da Comarca de Ipaumirim/CE, localizada à CE 151, s/nº, Vila São José, em Ipaumirim/CE, para uso da Promotoria de Justiça. |
Início: 03/06/2025 Fim: 03/06/2030 |
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| 08/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O engajamento interinstitucional para o fortalecimento de práticas autocompositivas concernentes à mediação comunitária. |
Início: 14/07/2025 Fim: 14/07/2027 |
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| 08/2025 |
Pedro Kelly de Lima Alcântara - Titular
Thiago da Silva Sampaio - Titular
Kênio Ferreira Dantas - Titular
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CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS NAS UNIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. |
Início: 14/02/2025 Fim: 14/02/2026 |
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| 07/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, o imóvel localizado na Av. Cel. Lourenço Feitosa, 211, no Município de Tauá/CE, para abrigar a sede da Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá. |
Início: 10/06/2025 Fim: 10/06/2030 |
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| 07 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Reriutaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 21/01/2025 Fim: 21/01/2030 |
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| 07 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços para aquisição de selos físicos de autenticidade extrajudiciais, conforme especificações técnicas, destinados a garantir a segurança e autenticidade dos atos praticados pelas serventias do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 08/05/2025 Fim: 08/05/2026 |
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