Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 19/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer condições técnicas e operacionais através da cooperação mútua entre os PARTÍCIPES com vistas a instituir procedimentos cooperativos e prazos padronizados para o fluxo de informações e a juntada de documentos nos processos de execução penal, com vistas à análise tempestiva de incidentes/benefícios (tais como progressão de regime, livramento condicional, saídas temporárias e outros previstos na LEP), favorecendo planejamento, previsibilidade e eficiência. |
Início: 25/11/2025 Fim: 25/11/2050 |
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| 18/2025 |
ALEXANDRE SANTIAGO ASSUMPÇAO CEARENSE - Titular
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Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra (demo) na área de mensageria, protocolo e arquivo. |
Início: 05/05/2025 Fim: 05/05/2028 |
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| 18 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Uruburetama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 27/01/2025 Fim: 27/01/2030 |
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| 18/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Novo Oriente/CE, localizado à Rua Cazuza Rocha, nº 57, no Município de Novo Oriente/CE |
Início: 13/11/2025 Fim: 13/11/2030 |
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| 18/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TJCE concede à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, permissão de uso do Sistema “MALOTE DIGITAL”, visando à troca eletrônica de correspondências oficiais, exclusivamente envolvendo o TJCE como origem ou destino da correspondência. |
Início: 26/06/2025 Fim: 26/06/2027 |
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| 18/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual fornecimento de café da manhã, almoço, lanche, jantar, ceia, refrigerante e suco para atender as sessões do Tribunal do Júri da comarca de Fortaleza (FCB), da região metropolitana de Fortaleza, das comarcas do interior do Estado do Ceará e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), de forma parcelada, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Estadual, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 02/10/2025 Fim: 02/10/2026 |
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| 17/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), com vistas à implementação do Projeto “Arte para Transformar: Cada traço, um gesto de respeito às mulheres”, que visa fomentar, no ambiente escolar, a cultura da paz, do respeito e da igualdade de gênero, utilizando a linguagem artística como instrumento de sensibilização e educação. |
Início: 18/06/2025 Fim: 18/06/2027 |
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| 17/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Novo Oriente/CE, localizado à Rua Coelho da Silva, s/nº, Bairro Centro, no Município de Novo Oriente/CE. |
Início: 13/11/2025 Fim: 13/07/2026 |
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| 17/2025 |
Francisco José Pessoa Furtado - Titular
Marcelo Tavares dos Santos - Suplente
George Ribeiro Rodrigues Magalhães - Titular
Eliseu Barroso Neto - Suplente
Joseane Pereira Rodrigues - Titular
Bruno Sousa Cavalcante Barroso - Suplente
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Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de licenças de plataforma integrada de RPA (Robotic Process Automation / Automação Robótica de Processos), sob a forma de subscrição, incluindo a contratação de serviços de treinamento da equipe de tecnologia da informação da contratante, de acordo com a especificação e detalhamento consignados neste documento. |
Início: 01/04/2025 Fim: 01/04/2027 |
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| 17 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quiterianópolis/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 12/03/2025 Fim: 12/03/2030 |
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