Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 02/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre as Varas de Execução Penal e de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza, e o Instituto de Assistência e Proteção Social – IAPS, no sentido de fortalecer o programa um Novo Tempo e outros congêneres, baseados no acompanhamento social dos apenados |
Início: 27/03/2019 Fim: 27/03/2021 |
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| 02/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS, CD’s E DVD’s, RIBBONS, PAPEL COUCHÊ FOSCO, CARTÕES DE PROXIMIDADE E SEUS INSUMOS E MATERIAL GRÁFICO, a fim de atender as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 17/01/2019 Fim: 17/01/2020 |
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| 02/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. |
Início: 02/01/2019 Fim: 31/12/2019 |
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| 02/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Mombaça/CE, localizado à Rua Casimiro Fiúza Benevides, nº 17, no Município de Mombaça/CE. |
Início: 03/05/2019 Fim: 03/05/2024 |
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| 01/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente instrumento tem como finalidade a renovação da participação no Projeto “RECONSTRUIR, Tijolo por tijolo num desenho mágico” contribuindo para a ressocialização de apenados que cumprem pena nos regimes semi-aberto, aberto e egressos, através da inserção no mercado de trabalho da Construção Civil. |
Início: 12/06/2019 Fim: 12/06/2024 |
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| 01/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente instrumento tem por objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo TCE para a segurança de seus Conselheiros, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de magistrados. |
Início: 13/05/2019 Fim: 13/05/2024 |
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| 01/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TJCE, bem como viabilizar o acesso do TJCE aos saldos e extratos das contas abertas. |
Início: 30/01/2019 Fim: 30/01/2024 |
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| 01/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE. |
Início: 02/01/2019 Fim: 31/12/2019 |
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| 01/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados às Residências Oficiais da Comarca de Crato/CE, denominado Condomínio dos Juízes, Bairro Grangeiro, no município de Crato/CE, para instalação de alojamento militar do efetivo pertencente à 2ª Seção do 5º Grupamento de Bombeiros – Crato/CE, unidade operacional do CBMCE. |
Início: 31/01/2019 Fim: 31/01/2024 |
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| 01/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS, CD’s E DVD’s, RIBBONS, PAPEL COUCHÊ FOSCO, CARTÕES DE PROXIMIDADE E SEUS INSUMOS E MATERIAL GRÁFICO, a fim de atender as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 17/01/2019 Fim: 17/01/2020 |
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