Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
|---|---|---|---|---|---|
| 79/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio com eventuais substituições de peças/acessórios, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 30/09/2019 Fim: 30/09/2020 |
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| 81/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O objeto do presente instrumento é o fornecimento de 50 (cinquenta) relógios de ponto biométrico para atendimento das necessidades do Poder Judiciário Cearense. |
Início: 11/10/2019 Fim: 11/10/2020 |
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| 78/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Contrato tem por objeto a aquisição de eletrodomésticos (frigobares e refrigeradores), a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos descritos neste instru-mento. |
Início: 31/12/2019 Fim: 31/12/2020 |
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| 77/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Contrato tem por objeto a aquisição de BEBEDOURO tipo Gelágua, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos descritos neste instrumento. |
Início: 31/10/2019 Fim: 31/10/2020 |
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| 75/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O objeto deste Instrumento consiste na contratação de Instituição Financeira Oficial para gerenciamento financeiro dos Depósitos Sob Aviso à Disposição da Justiça, relativos aos processos apresentados ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, contemplando, dentre outras atividades, a arrecadação, o controle e o levantamento dos recursos financeiros. |
Início: 15/07/2019 Fim: 15/11/2024 |
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| 76/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de empresa para prestação de serviço continuado em secretariado, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), visando atendimento às necessidades do Poder Judiciário cearense. |
Início: 01/11/2019 Fim: 08/05/2022 |
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| 80/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Fornecer água tratada e coleta de esgoto ao TJCE, nas Unidades Judiciárias. |
Início: 02/12/2019 Fim: 03/12/2024 |
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| 79/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pelo presente convênio o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará efetuará o recolhimento das armas e munições apreendidas na seara eleitoral, nos termos da legislação que regem a matéria, bem como em razão da pequena demanda existente pelo CONVENIADO, uma vez que o CONVENENTE já possui estrutura definida e regulamentação sobre a matéria. |
Início: 18/12/2019 Fim: 18/12/2024 |
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| 78/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem como fundamento o art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações, que trata dos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração Pública; arts. 10, 11, 22, 23, 24, e 25 da Lei Federal n° 7.210/84 (Lei de Execuções Penais), que dispõe sobre a assistência ao preso e egresso, mais precisamente a assistência social e orientação para a reintegração à vida em liberdade. |
Início: 04/12/2019 Fim: 04/12/2020 |
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| 76/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. |
Início: 14/11/2019 Fim: 14/11/2021 |
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