Fiscais dos Contratos

Contrato Fiscal Gestor Objeto Período da Vigência do Contrato Detalhar
36/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo a cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com a finalidade de possibilitar a cooperação técnica e a troca de serviços entre as partes, objetivando a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com as necessidades de cada órgão.

    Início: 03/09/2019

    Fim: 03/09/2024

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36/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Quixadá/CE, localizado à Travessa Tiradentes, nº 229, Centro, no Município de Quixadá/CE.

    Início: 10/06/2019

    Fim: 10/06/2024

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35/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Marco/CE, localizado na Rua Osterno, s/n°, no município de Marco/CE.

    Início: 05/11/2019

    Fim: 05/11/2024

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34/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Jucás/CE, localizado na Rua Maria de Lourdes, n° 60, Bairro Planalto, no Município de Jucás/CE.

    Início: 07/08/2019

    Fim: 07/08/2024

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34/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente convênio tem por objetivo conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social.

    Início: 14/08/2019

    Fim: 14/08/2021

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33/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Contratação de empresa especializada em engenharia para a adequação parcial dos Fóruns nas Comarcas de Novo Oriente, Amontada, Acaraú e Tianguá (Lote 2), mediante o regime de empreitada por preço unitário.

    Início: 21/05/2019

    Fim: 30/08/2019

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33/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Tauá/CE, localizado à Rua Valdizar Alexandrino da Silva, n° 396, Bairro José Ózimo, no Município de Tauá/CE.

    Início: 08/07/2019

    Fim: 08/07/2024

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32/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Cariré/CE, localizado à Rua Manuel Honório de Brito, s/n° no Município de Cariré/CE.

    Início: 20/05/2019

    Fim: 20/05/2024

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31/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Contratação de serviço continuado em odontologia, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para prestação de serviços de assistência odontológica aos servidores do Poder Judiciário Cearense, por meio dos seguintes profissionais: odontólogos e auxiliares de saúde bucal.

    Início: 27/05/2019

    Fim: 14/05/2020

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31/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados às residências oficiais de magistrados da Comarca de Nova Russas/CE, localizados na Rua Leonardo Araújo, n° 176, Bairro Patronato e na Rua 09, n° 63, Bairro Cohab, no Município de Nova Russas/CE.

    Início: 28/05/2019

    Fim: 28/05/2024

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