Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
|---|---|---|---|---|---|
| 09/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços de material de uso e consumo, visando à eventual aquisição de PAPEL SULFITE NO FORMATO A4, a fim de abastecer as diversas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 19/07/2019 Fim: 19/07/2020 |
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| 09/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Santana do Acaraú/CE, localizado à Rua Manoel Joaquim, s/nº, Bairro Centro, no Município de Santana do Acaraú/CE. |
Início: 30/04/2019 Fim: 30/04/2024 |
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| 08/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com vistas a implementação de práticas restaurativas no âmbito das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, através de processos formativos e acompanhamento técnico que promovam o fortalecimento das competências dos atores que atuam naquelas Varas, objetivando alinhamento com o paradigma da Justiça Restaurativa. |
Início: 03/07/2019 Fim: 03/07/2023 |
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| 08/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de RECARGAS DE GLP (gás liquefeito de petróleo), a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará |
Início: 04/06/2019 Fim: 04/06/2020 |
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| 08/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo o engajamento interinstitucional para o fortalecimento de práticas autocompositivas concernentes à mediação comunitária. |
Início: 18/03/2019 Fim: 18/03/2021 |
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| 08/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - (TJCE) localizadas na capital e interior do Estado com fornecimento de material, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 28/2018, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Contrato. |
Início: 01/02/2019 Fim: 02/02/2021 |
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| 08/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Porteiras/CE, localizado à Rua João Pires dos Santos, s/nº, Bairro Centro, no Município de Porteiras/CE. |
Início: 22/04/2019 Fim: 22/04/2024 |
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| 07/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de ENVELOPES E ETIQUETAS AUTOADESIVAS, a fim de atender as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 29/05/2019 Fim: 29/05/2020 |
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| 07/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixelô/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 22/08/2019 Fim: 31/12/2020 |
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| 07/2019 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - (TJCE) localizadas na capital e interior do Estado com fornecimento de material. |
Início: 11/02/2019 Fim: 11/02/2024 |
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