Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 13/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços profissionais de Leiloeiro Público Oficial para alienação de bens móveis pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Ceará por meio de processo licitatório, na modalidade leilão oficial, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 03/2015 e seus anexos. |
Início: 29/04/2021 Fim: 29/04/2022 |
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| 12/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de ampliação e adequação parcial do Fórum da comarca de Tauá, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento de maior desconto, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital do RDC-e n. 01/2020, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento. |
Início: 05/05/2021 Fim: 29/10/2022 |
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| 14/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço dos Serviços de Manutenção de Extintores de Incêndio, com eventuais substituições de peças/acessórios a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 1 do Edital de Pregão Eletrônico n. 08/2021. Lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6 |
Início: 27/05/2021 Fim: 27/05/2022 |
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| 13/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de CAFÉ, ADOÇANTE, AÇÚCAR E CHÁS a fim de abastecer as copas do TJ, CDI – Centro de Informação, CGJ – Corregedoria Geral da Justiça, Fórum das Turmas Recursais, ESMEC – Escola Superior da Magistratura, Assistência Militar e Seção de Almoxarifado do Fórum Clóvis Beviláqua. Lote 2 |
Início: 05/05/2021 Fim: 05/05/2022 |
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| 12/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de CAFÉ, ADOÇANTE, AÇÚCAR E CHÁS a fim de abastecer as copas do TJ, CDI – Centro de Informação, CGJ – Corregedoria Geral da Justiça, Fórum das Turmas Recursais, ESMEC – Escola Superior da Magistratura, Assistência Militar e Seção de Almoxarifado do Fórum Clóvis Beviláqua. Lote 1 |
Início: 05/05/2021 Fim: 05/05/2022 |
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| 14/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 11/01/2021 Fim: 31/12/2025 |
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| 13/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Uruburetama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 11/01/2021 Fim: 31/12/2025 |
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| 12/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Várzea Alegre/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 14/01/2021 Fim: 31/12/2025 |
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| 012/2021 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Termo de Cooperação tem por objeto instituir o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos – CPTEC, destinado ao gerenciamento e à escolha de interessados em prestar serviço de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais, nos termos do art. 156, §1º, do Código de Processo Civil. |
Início: 13/09/2021 Fim: 21/09/2026 |
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| 13/2021 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. |
Início: 29/10/2021 Fim: 29/10/2026 |
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