Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 05/2020/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Locação de imóvel comercial, situado na Rodovia BR 116, nº 2555, km 6, módulo 09, em Fortaleza/CE, destinado ao funcionamento do Depósito de Bens Móveis do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 10/03/2020 Fim: 10/03/2025 |
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| 05/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando à futura e eventual futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras e estantes) a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Lote IV |
Início: 27/04/2020 Fim: 27/04/2021 |
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| 05/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto o estabelecimento de parcerias entre os signatários, visando o desenvolvimento de estratégias e ações, bem como, a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional, com o fito de implementar o Depoimento Especial conforme a Lei 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto 9603/2018, no âmbito do Sistema de Justiça. |
Início: 09/12/2020 Fim: 09/12/2025 |
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| 05/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na Cláusula Primeira deste Instrumento. |
Início: 28/02/2020 Fim: 28/02/2024 |
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| 04/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso à consulta ao banco de dados da OAB pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do Poder Judiciário. |
Início: 10/09/2020 Fim: 10/09/2025 |
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| 04/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o TJCE publique, em seu Diário da Justiça Eletrônico, os atos judiciais e administrativos da DPGE. |
Início: 01/06/2020 Fim: 01/06/2022 |
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| 04/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Constitui objetivo deste Termo a cessão do direito de uso de espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 142,17 m², destinada à instalação da Sala de Apoio aos Juízes. |
Início: 30/04/2020 Fim: 30/04/2025 |
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| 04/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Empresa especializada em engenharia para execução reforma e ampliação do fórum da comarca de Crato. |
Início: 24/01/2020 Fim: 11/09/2021 |
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| 03/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços para eventual aquisição de switches, transceivers e cabos de conexão de acordo com as especificações e detalhamento consignado no termo de referência |
Início: 13/03/2020 Fim: 13/03/2021 |
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| 03/2020 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo, a instalação e funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Tianguá– CEJUSC nas dependências da Faculdade Ieducare, no Núcleo de Práticas Jurídicas, doravante denominado CEJUSC/FIED com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. |
Início: 15/05/2020 Fim: 15/04/2024 |
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