Fiscais dos Contratos

Contrato Fiscal Gestor Objeto Período da Vigência do Contrato Detalhar
104/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tabuleiro do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

    Início: 14/05/2021

    Fim: 31/12/2025

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103/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Altaneira/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

    Início: 14/05/2021

    Fim: 31/12/2024

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102/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Irauçuba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

    Início: 13/05/2021

    Fim: 31/12/2025

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101/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo a expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos, nas dependências do Centro Universitário, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ.

    Início: 21/05/2021

    Fim: 21/05/2026

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100/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Varjota/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão recíproca de estagiários e servidores.

    Início: 11/05/2021

    Fim: 31/12/2024

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99/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mauriti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

    Início: 05/05/2021

    Fim: 31/12/2025

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98/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre TJ/CE e o Município de Eusébio/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de efetivo da Guarda Municipal para planejar, organizar e coordenar a segurança das Autoridades Judiciárias, atuantes nesta Comarca, bem como salvaguardar a área patrimonial do Fórum da Comarca de Eusébio/CE.

    Início: 05/05/2021

    Fim: 31/12/2021

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97/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente convênio tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a CONVENIADA e o TJCE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados nas disciplinas de prática dos cursos de nível superior da CONVENIADA, a realização de estágio obrigatório dessas disciplinas e não remunerado junto ao TJCE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática.

    Início: 18/05/2021

    Fim: 18/05/2023

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96/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Eusébio/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

    Início: 24/05/2021

    Fim: 31/12/2025

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95/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Viçosa do Ceará/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

    Início: 13/04/2021

    Fim: 31/12/2025

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