Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 15/2021 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Chorozinho/CE, localizado na Av. Dr. Luiz Costa, s/nº, Bairro Leirões, no Município de Chorozinho/CE. |
Início: 08/10/2021 Fim: 08/10/2026 |
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| 14/2021 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. |
Início: 09/12/2021 Fim: 09/12/2026 |
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| 14/2021 |
Fiscal não cadastrado
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Este Termo tem por objeto a Cessão de Uso, em caráter precário, de uma área de aproximadamente 157,44 metros quadrados no Fórum Clóvis Beviláqua, imóvel de matrícula nº 43.620, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis, situada, com a finalidade exclusiva de sediar uma representação da Cessionária junto ao Cedente. |
Início: 21/10/2021 Fim: 21/10/2026 |
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| 14/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de natureza continuada com mão de obra exclusiva para: Controlador de Orçamento (CBO 4102-30), Designer Gráfico (CBO 2624-10) e Operador de Guilhotina (CBO 7663-20), que compreenderá o fornecimento de mão de obra, bem como EPIs, quando necessários, em atendimento às normas legais referentes. |
Início: 22/04/2021 Fim: 22/10/2021 |
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| 14/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço dos Serviços de Manutenção de Extintores de Incêndio, com eventuais substituições de peças/acessórios a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 1 do Edital de Pregão Eletrônico n. 08/2021. Lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6 |
Início: 27/05/2021 Fim: 27/05/2022 |
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| 14/2021 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 11/01/2021 Fim: 31/12/2025 |
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| 13/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços profissionais de Leiloeiro Público Oficial para alienação de bens móveis pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Ceará por meio de processo licitatório, na modalidade leilão oficial, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 03/2015 e seus anexos. |
Início: 29/04/2021 Fim: 29/04/2022 |
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| 13/2021 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. |
Início: 29/10/2021 Fim: 29/10/2026 |
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| 13/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços de material de consumo, visando eventual aquisição de CAFÉ, ADOÇANTE, AÇÚCAR E CHÁS a fim de abastecer as copas do TJ, CDI – Centro de Informação, CGJ – Corregedoria Geral da Justiça, Fórum das Turmas Recursais, ESMEC – Escola Superior da Magistratura, Assistência Militar e Seção de Almoxarifado do Fórum Clóvis Beviláqua. Lote 2 |
Início: 05/05/2021 Fim: 05/05/2022 |
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| 13/2021 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Uruburetama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 11/01/2021 Fim: 31/12/2025 |
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