Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 17/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de PARCELADA DE WEBCAM’S E CAIXAS DE SOM A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, que serão fornecidos conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Anexo 1 – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 32/2020. Lote 3 |
Início: 18/05/2021 Fim: 08/10/2021 |
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| 17/2021 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a implantação de projeto piloto, por meio de mútua cooperação técnico-profissional, visando à efetivação eficiente e responsável da Lei 14.181, de 01 de julho de 2021 (Lei Cláudia Lima Marques ou Lei do Superendividamento), mediante o atendimento de demandas de forma consensual e com tramitação pela seara pré-processual e processual, segundo o fluxo descrito no Plano de Trabalho anexo. |
Início: 23/11/2021 Fim: 30/06/2026 |
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| 16/2021 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cascavel/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 14/01/2021 Fim: 31/12/2025 |
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| 16/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente termo de cooperação tem por objetivo o compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos, ofertando capacitação e treinamento para magistrados, militares e servidores (concursados, comissionados e/ou terceirizados) e que prestam serviço no Poder Judiciário do Estado do Ceará, para que possam assimilar técnicas que venham a ajudá-los a fazer com que sua rotina seja mais segura, bem como proporcionar aos militares o melhor desempenho de suas funções, dentro das exigências estabelecidas. |
Início: 02/12/2021 Fim: 02/12/2023 |
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| 16/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS a fim de abastecer a Creche Escola do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lotes 1, 2,3 4, 5, 6 e 7 |
Início: 02/06/2021 Fim: 02/06/2022 |
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| 16/2021 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel onde antes funcionava a 3ª Vara da Comarca de Itapipoca/CE, localizado à Rua 07 de Setembro, nº 35 - Centro, no Município de Itapipoca/CE. |
Início: 28/09/2021 Fim: 28/09/2026 |
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| 16/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a prestação de serviços técnicos continuados de sustentação/desenvolvimento de sistemas e serviços eventuais sob demanda durante o período de 20 (vinte) meses, prorrogáveis conforme possibilidades definidas na Lei nº 8.666/1993, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). |
Início: 13/05/2021 Fim: 13/04/2023 |
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| 15/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO, PAPEL CARTOLINA PARA CAPA DE PROCESSO, ENVELOPES DE PAPEL, ETIQUETAS ADESIVAS E MATERIAL GRÁFICO, A FIM DE ABASTECER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO 1 do Edital de Pregão Eletrônico n. 9/2021. Lotes 4, 5, 6, 8 e 9 |
Início: 07/07/2021 Fim: 07/07/2022 |
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| 15/2021 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mombaça/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 15/01/2021 Fim: 31/12/2025 |
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| 15/2021/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Instrumento consiste na a contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução Integrada de Software como Serviço (SaaS) Office 365, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com direito a atualização e suporte, de acordo com a especificação e detalhamento consignado neste Contrato e em seu Anexo Único. |
Início: 04/06/2021 Fim: 04/06/2025 |
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