Fiscais dos Contratos

Contrato Fiscal Gestor Objeto Período da Vigência do Contrato Detalhar
137/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ibicuitinga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

    Início: 20/09/2021

    Fim: 31/12/2025

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136/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipaumirim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

    Início: 20/09/2021

    Fim: 31/12/2025

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135/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Bela Cruz/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

    Início: 20/09/2021

    Fim: 31/12/2025

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134/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Independência/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

    Início: 30/08/2021

    Fim: 31/12/2025

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133/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Icapuí/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

    Início: 04/11/2021

    Fim: 31/12/2024

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132/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Guaraciaba do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

    Início: 30/08/2021

    Fim: 31/12/2024

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131/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Hidolândia/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

    Início: 01/09/2021

    Fim: 31/12/2024

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130/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aurora/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

    Início: 30/08/2021

    Fim: 31/12/2024

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129/2021
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Crato e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE

    Início: 15/09/2021

    Fim: 15/09/2026

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128/2021
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
O presente Convênio tem por objetivo, a realização de atendimento no NPJ – Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade FAECE/FAFOR objetivando auxílio a população que necessite de peticionamento de Reclamação Cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza, em causas de até 20 (vinte) salários-mínimos, com atendimento a ser realizado por alunos sob a supervisão de professores da instituição.

    Início: 20/07/2021

    Fim: 20/07/2026

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