Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 01/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO E MONITORES DE VÍDEO PARA COMPÔR A INFRAESTRUTURA DE TI DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE, INCLUINDO GARANTIA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Lotes 2 e 4 |
Início: 31/01/2022 Fim: 31/01/2023 |
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| 01/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. |
Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2022 |
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| 01/2022 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cedro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 10/02/2022 Fim: 31/12/2026 |
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| S/Nº/2022 |
Fiscal não cadastrado
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O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado Do Ceará integre o CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. |
Início: 07/07/2022 Fim: 07/07/2026 |
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| 01/2022 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto o estabelecimento de parcerias entre os signatários, para o desenvolvimento de estratégias e ações para oportunizar a adolescentes e jovens em acolhimento institucional, a formação profissional como jovens aprendizes e a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre os órgãos e entidades signatários. |
Início: 12/07/2022 Fim: 12/07/2027 |
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| S/Nº 2022 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a destinação legal de aparelhos eletrônicos, tais como celulares, notebooks, caixas de som e televisores, os quais estão sob guarda do Depósito Público da Comarca de Fortaleza, para fins de recondicionamento, estimulando o estímulo ao ensino-aprendizagem. |
Início: 07/11/2022 Fim: 01/11/2028 |
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| 01/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Saboeiro/CE, localizado à Rua Vereador Elízio Florentino, s/n, no Bairro Centro, no Município de Saboeiro/CE. |
Início: 27/01/2022 Fim: 27/01/2027 |
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| 01/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por finalidade estabelecer condições técnicas e operacionais através da cooperação mútua entre os PARTÍCIPES com vistas à estruturação e manutenção do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei (EAP), no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
Início: 16/02/2022 Fim: 16/02/2024 |
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| S/Nº/2021 |
Fiscal não cadastrado
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Cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades, considerando os termos do artigo 116 da lei nº 8.666/93, regulamentando a cessão mútua de servidores. |
Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2026 |
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| 01/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o veículo KOMBI fechada, da marca Volkswagen, de placa HVU-9859, 1.6, motor a gasolina, cor branca, ano 1998/1999. |
Início: 12/04/2022 Fim: 12/04/2022 |
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