Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
|---|---|---|---|---|---|
| 65/2021 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente convênio tem por objetivo disciplinar o acesso das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a ordem Tributária aos cadastros da dívida ativa municipal, para consulta dos débitos referentes a feitos que tramitam no Foro de Fortaleza, permitindo a melhor adequação de procedimentos por parte das Varas, quando munidas de informações da real situação da dívida ajuizada, tudo com o propósito de contribuir para a modernização das práticas processuais, evitando-se o excesso de consultas e vistas, resultando em mais celeridade no trâmite processual. |
Início: 24/03/2021 Fim: 24/03/2028 |
Mais Informações |
| 64/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Caririaçu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 25/02/2021 Fim: 31/12/2024 |
Mais Informações |
| 62/2021 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Caridade/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 10/06/2021 Fim: 31/12/2025 |
Mais Informações |
| 61/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Paramoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 25/02/2021 Fim: 31/12/2024 |
Mais Informações |
| 60/2021 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum de Icó nas dependências da CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO, doravante denominado CEJUSC/VALE DO SALGADO – UNIVS com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. |
Início: 14/05/2021 Fim: 14/05/2026 |
Mais Informações |
| 60/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O objeto deste instrumento consiste na Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de “moving” com modernização de um elevador sem casa de máquinas do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para o Fórum Clóvis Beviláqua e desmontagem de cinco elevadores no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mediante o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento de maior desconto, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato. |
Início: 17/12/2021 Fim: 17/03/2022 |
Mais Informações |
| 59/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixelô/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 25/02/2021 Fim: 31/12/2024 |
Mais Informações |
| 58/2021 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV. |
Início: 12/07/2021 Fim: 12/07/2026 |
Mais Informações |
| 57/2021 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Maranguape-CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 25/02/2021 Fim: 31/12/2025 |
Mais Informações |
| 56/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Instrumento consiste na “Contratação de empresa especializada no serviço de desmontagem, carregamento e montagem de arquivos deslizantes, com acionamento mecânico, destinados ao armazenamento de documentos e acervo processual do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, contemplando mão de obra necessária e fornecimento de materiais de embalagem e proteção”. |
Início: 12/12/2021 Fim: 12/04/2022 |
Mais Informações |