Fiscais dos Contratos

Contrato Fiscal Gestor Objeto Período da Vigência do Contrato Detalhar
10/2022 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Registro de visando eventual FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, REFRIGERANTES E SUCOS de forma parcelada, para as sessões do tribunal do júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará, Região metropolitana e Comarca de Fortaleza. Lotes 2, 4, 11, 12, 17 e 23

    Início: 13/06/2022

    Fim: 13/06/2023

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09/2022 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Registro de visando eventual FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, REFRIGERANTES E SUCOS de forma parcelada, para as sessões do tribunal do júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará, Região metropolitana e Comarca de Fortaleza. Lotes 1, 7, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 26, 27, 28 e 29.

    Início: 08/06/2022

    Fim: 08/06/2023

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10/2022 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O Objeto deste Instrumento consiste na para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos descritos neste instrumento.

    Início: 14/03/2022

    Fim: 14/03/2023

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08/2022 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa para aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) computadores portáteis do tipo NOTEBOOKS, para atender às necessidades do Poder Judiciário Cearense, observadas as condições de garantia e demais requisitos previstos neste contrato.

    Início: 23/02/2022

    Fim: 23/02/2026

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09/2022 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Por este instrumento, A CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE, serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento de cargos, conforme descritos na Proposta Técnica nº 03B/2022.

    Início: 25/02/2022

    Fim: 01/03/2023

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10/2022 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mulungu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

    Início: 28/03/2022

    Fim: 31/12/2024

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09/2022
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, os imóveis destinados à residência oficial de magistrado da Comarca de Crateús/CE, localizados: Residência 01, na Rua Gentil Barreira, nº 716 B, Bairro Planalto, Residência 02, na Rua Edilberto Frota, nº 1819, Bairro Fátima II, e, o terceiro imóvel onde funcionava o antigo Fórum da Comarca de Crateús (parte do pavimento térreo – acesso, 1º e 2º pavimentos, medindo 1.697,74m², localizado no andar superior da agência do Banco do Brasil, na Rua Cel. Totó, n° 1101, todos eles no Município de Crateús/CE.

    Início: 23/03/2022

    Fim: 23/03/2027

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10/2022
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.

    Início: 12/05/2022

    Fim: 12/05/2027

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09/2022
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal.

    Início: 20/04/2022

    Fim: 20/04/2027

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08/2022 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes A cooperação entre os partícipes visa, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas à manutenção do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica – NUAH, da VEPMA, estruturado junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará e o Sistema de Justiça: Tribunal de Justiça, Procuradoria de Justiça, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública objetivando a redução dos casos de reincidência e prevenindo a criminalidade no âmbito da violência doméstica.

    Início: 23/05/2022

    Fim: 23/05/2024

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