Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 85/2024 |
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O objeto deste instrumento consiste na contratação de solução em nuvem de plataforma para automação de processos e desenvolvimento rápido de aplicações, serviços técnicos especializados, transferência de tecnologia e suporte técnico, de acordo com as especificações definidas neste contrato e seus anexos, atendendo aos requisitos da Lei 14.133/2021 e detalhamento descrito no Processo Administrativo nº 8517566-81.2024.8.06.0000. |
Início: 27/01/2025 Fim: 27/04/2026 |
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| 85/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Quixeramobim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 84/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cruz, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 83/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Martinópole/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 82/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mulungu, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 81/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Santa Quitéria, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 80/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Independência, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 77/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a FINANCEIRA BRB |
Início: 23/10/2025 Fim: 23/10/2030 |
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| 75/2025 |
Fiscal não cadastrado
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A cooperação mútua mediante a concessão de vagas de estágio obrigatório (curricular) e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos matriculados da CONVENIADA a complementação do ensino e da aprendizagem e ao desenvolvimento de competências profissionais em ambiente de prática supervisionada, visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada, fortalecendo a integração ensino-serviço, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social, através da atuação nas atividades promovidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - NUPEMEC e pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do CV Nº 75/2025 Ceará – TJCE, especialmente nas Oficinas de Parentalidade e Divórcio do Conselho Nacional de Justiça para alunos das áreas de psicologia, serviço social ou pedagogia, e nas demais atividades voltadas às soluções autocompositivas para alunos da área de direito. |
Início: 01/10/2025 Fim: 01/10/2027 |
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| 74/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a COMPREV. |
Início: 25/09/2025 Fim: 25/09/2030 |
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