Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 143/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tianguá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 143/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Caucaia/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
Mais Informações |
| 142/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Beberibe/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 05/11/2025 Fim: 05/11/2030 |
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| 141/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itapipoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 139/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Maranguape/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
Mais Informações |
| 139/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Maranguape/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 138/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Município de Quixeramobim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
Mais Informações |
| 138/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Município de Quixeramobim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 137/2025 |
Fiscal não cadastrado
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cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE |
Início: 06/11/2025 Fim: 06/11/2027 |
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| 136/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mucambo/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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