Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 04/2022/2022 |
Antônio Sales Pinheiro Filho - Titular
Maria Carmelita Pinto Camurça - Suplente
Matheus Freire e Silva do Nascimento - Titular
Felipe Albuquerque dos Santos - Suplente
Andréa Antunes de Carvalho - Titular
Alexys Ribeiro Negreiros - Suplente
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Contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de acesso à internet, através da implantação de links dedicados, providos mediante infraestrutura de fibra óptica, com velocidades de 2 Gbps, full-duplex, contemplando o suporte técnico, equipamentos e demais requisitos contidos neste documento e anexos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, visando atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 27/01/2022 Fim: 27/01/2027 |
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| 03/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma parcial do Fórum da Comarca de Ibiapina-CE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 04/2021, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento. |
Início: 13/01/2022 Fim: 08/10/2022 |
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| 04/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender às unidades judiciárias do interior do Estado do Ceará. Lote 1 |
Início: 21/03/2022 Fim: 21/03/2023 |
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| 03/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender às unidades judiciárias do interior do Estado do Ceará. Lote 2 |
Início: 25/02/2022 Fim: 25/02/2023 |
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| 02/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO E MONITORES DE VÍDEO PARA COMPÔR A INFRAESTRUTURA DE TI DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE, INCLUINDO GARANTIA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. Lotes 1 e 3 |
Início: 22/02/2022 Fim: 22/02/2023 |
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| 03/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ibiapina/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais |
Início: 09/02/2022 Fim: 31/12/2024 |
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| 04/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Caririaçu/CE, localizado na Rua Luiz Bezerra, s/n°, Bairro Paraíso, no Município de Caririaçu/CE. |
Início: 25/02/2022 Fim: 25/02/2027 |
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| 03/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Aracoiaba/CE, localizado na Rua Luiz Ribeiro, n° 50, Planalto Aracoiaba, no Município de Aracoiaba/CE. |
Início: 17/02/2022 Fim: 17/02/2027 |
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| 03/2022 |
Fiscal não cadastrado
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A cooperação entre os participes objetiva, prioritariamente, a conjunção de esforços com vistas à efetiva implantação da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos vinculados aos Juízos da Comarca de Maracanaú/CE, competentes para a execução de penas e medidas alternativas, para tutelar os cumpridores das Penas Restritivas de Direitos (Penas Alternativas), com as diretrizes postas pelo Poder Executivo do Município de Maracanaú/CE, da área de Inclusão Social, com o acompanhamento psicossocial, visando à reinserção social com incentivo ao trabalho e a profissionalização dos educandos tutelados pelo Município de Maracanaú/CE, com apoio técnico da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza/CE. |
Início: 14/03/2022 Fim: 14/03/2027 |
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| 02/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. |
Início: 22/04/2022 Fim: 22/04/2027 |
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