Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 20/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza continuada com fornecimento de mão de obra exclusiva de Secretário I (CBO 2523-05), Secretário II (CBO 3515-05) e Secretário III (CBO 3515-05), bem como EPI, quando necessários, sob regime de empreitada por preço unitário. Lote 1 |
Início: 29/04/2022 Fim: 29/10/2025 |
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| 18/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da adequação dos Guarda-Corpos e Corrimãos do Prédio do Fórum Clóvis Beviláqua, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 01/2022, e, ainda, no(s) seu(s) Anexo(s), todos, parte(s) integrante(s) deste Termo de Contrato |
Início: 19/04/2022 Fim: 26/01/2023 |
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| 20/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT E SPLITÃO, sem instalação inclusa, a fim de atender a secretaria de administração e infraestrutura do poder judiciário do estado do Ceará. Lote 6 |
Início: 13/09/2022 Fim: 13/09/2023 |
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| 19/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT E SPLITÃO, sem instalação inclusa, a fim de atender a secretaria de administração e infraestrutura do poder judiciário do estado do Ceará. Lote 3 |
Início: 13/09/2022 Fim: 13/09/2023 |
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| 18/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços de visando a eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS, a fim de atender ao Poder Judiciário do Estado do Ceará. Lote 2 |
Início: 22/08/2022 Fim: 22/08/2023 |
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| 19/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Constitui objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL. |
Início: 06/04/2022 Fim: 06/10/2022 |
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| 19/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo, a realização de atendimento no NPJ – Núcleo de Prática Jurídica do CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO objetivando auxílio a população que necessite de peticionamento de Reclamação Cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza, em causas de até 20 (vinte) salários-mínimos, com atendimento a ser realizado por alunos sob a supervisão de professores da instituição. |
Início: 27/04/2022 Fim: 27/04/2024 |
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| 18/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo, a realização de atendimento no NPJ – Núcleo de Prática Jurídica do CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU objetivando auxílio a população que necessite de peticionamento de Reclamação Cível no âmbito dos Juizados Especiais de Fortaleza, em causas de até 20 (vinte) salários-mínimos, com atendimento a ser realizado por alunos sob a supervisão de professores da instituição. |
Início: 25/05/2022 Fim: 25/05/2024 |
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| 20/2021 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Uruburetama/CE, localizado às margens da CE-243, Km 07, Sítio Itaitinga, na Zona Rural do Município de Uruburetama/CE. |
Início: 17/01/2022 Fim: 17/01/2027 |
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| 19/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. |
Início: 19/07/2022 Fim: 19/07/2027 |
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