Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 01/2022 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Saboeiro/CE, localizado à Rua Vereador Elízio Florentino, s/n, no Bairro Centro, no Município de Saboeiro/CE. |
Início: 27/01/2022 Fim: 27/01/2027 |
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| 01/2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. |
Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2022 |
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| 01/2022 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem por objeto o estabelecimento de parcerias entre os signatários, para o desenvolvimento de estratégias e ações para oportunizar a adolescentes e jovens em acolhimento institucional, a formação profissional como jovens aprendizes e a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre os órgãos e entidades signatários. |
Início: 12/07/2022 Fim: 12/07/2027 |
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| 01/2022 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cedro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 10/02/2022 Fim: 31/12/2026 |
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| S/Nº 2022 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a destinação legal de aparelhos eletrônicos, tais como celulares, notebooks, caixas de som e televisores, os quais estão sob guarda do Depósito Público da Comarca de Fortaleza, para fins de recondicionamento, estimulando o estímulo ao ensino-aprendizagem. |
Início: 07/11/2022 Fim: 01/11/2028 |
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| S/Nº | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, na Comarca de Fortaleza, nas dependências da Faculdade de Direito, da UFC, doravante denominado CEJUSC/FADIR/UFC, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. |
Início: 24/10/2022 Fim: 24/10/2024 |
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| S/Nº 2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Instrumento consiste na Prestação de serviço de associação/filiação à Associação Brasileira de Editores Científicos ABEC Brasil, bem como a aquisição e atribuição do registro de DOI (Digital Object Identifier), necessário a identificar no ambiente Web as publicações editoradas pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com destaque para os artigos científicos publicados na Revista Themis (e-ISSN 2525-5096), de forma a obter reconhecimento nacional e internacional, de acordo com o Termo de Referência, anexo deste Contrato. |
Início: 17/05/2022 Fim: 17/05/2023 |
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| 4269 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | AQUISIÇÃO DIRETA DE ENVELOPES PLÁSTICOS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE RECEITAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NO QUE DIZ RESPEITO AO ACONDICIONAMENTO NESTES ENVELOPES DOS SELOS FÍSICOS DE AUTENTICIDADE JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, |
Início: 15/12/2021 Fim: 15/12/2021 |
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| 4241 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | AQUISIÇÃO DIRETA DE 01 (UM) MOTOR DE PORTÃO, PARA A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL MOTOR DO PORTÃO DA GARAGEM DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACARAÚ. DESPESA ALOCADA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8500092-18.2021.8.06.0028. |
Início: 14/12/2021 Fim: 14/12/2021 |
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| 4083 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | AQUISIÇÃO DIRETA DE 01 (UMA) BALANÇA DE PRECISÃO ELETRÔNICA DIGITAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO - SEFIN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ÀS FLS.37 E 38 E MEMORANDO Nº 122/2021 – CCOM, ÀS FLS 52 DOS AUTOS. DESPESA ALOCADA NO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8502190-60.2021.8.06.0000 |
Início: 09/12/2021 Fim: 09/12/2021 |
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