Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| S/Nº/2023 |
Fiscal não cadastrado
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Facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas nos Fóruns das Comarcas do Poder Judiciário Estadual, bem como nas ambiências das “Casas do Cidadão” e do programa “Vapt-Vupt” mantidos pelo Governo do ESTADO, para instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID). |
Início: 24/07/2023 Fim: 24/07/2028 |
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| 01/2023 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. |
Início: 12/01/2023 Fim: 12/01/2028 |
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| S/Nº 2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Realizar em conjunto o Centro de Justiça Restaurativa (CJR). |
Início: 10/01/2023 Fim: 19/12/2025 |
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| 2022NE004127 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADO A ATENDER À COORDENADORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E A SEÇÃO DE SAÚDE DA COMARCA DE FORTALEZA. |
Início: 14/07/2022 Fim: 14/07/2022 |
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| 2022NE00001 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Aquisição direta de insumos (café e açúcar) para abastecer as copas das unidades administrativas, conforme fls. 26, 27 e 28 do processo administrativo 8521673-76.2021.8.06.0000. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. |
Início: 27/01/2022 Fim: 27/01/2022 |
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| 2022NE04032 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Referente ao fornecimento de alimentação para o júri da vara única da comarca de canindé, no período do 1º semestre de 2022, conforme ofício n.º 04/2022 – vara única da comarca de canindé e memorando nº: 60/2022 – ccom. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. Processo administrativo n.º 8500012-36.2022.8.06.0055. |
Início: 28/09/2022 Fim: 28/09/2022 |
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| 2022NE00849 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Aquisição direta de placa luminosa indicativa para o 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, para sinalização externa e identificação, conforme fls. 12 e 13 do processo administrativo 8502633-74.2022.8.06.0000. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. |
Início: 16/03/2022 Fim: 16/03/2022 |
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| 2022NE01433 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Aquisição direta de 60 (sessenta) exemplares físicos, 01 (um) exemplar e-book e 01 (um) exemplar em .pdf do livro “Poder Judiciário e Pesquisas Transdisciplinares”, para atender à demanda do grupo de pesquisa da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, conforme Memorando Nº 01/2022-ESMEC, processo nº 8500178-3.2022.8.06.0254. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. |
Início: 18/04/2022 Fim: 18/04/2022 |
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| 2022NE01978 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Aquisição direta de 03 (três) bandeiras para o Fórum das Turmas Recursais, conforme MEMORANDO Nº: 129/2022 – CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. |
Início: 11/05/2022 Fim: 11/05/2022 |
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| 2022NE02410 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Aquisição direta de LETREIRO PARA IDENTIFICAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE ORÓS, conforme Memorando Nº 157/2022 – CCOM, às páginas 37 a 39 do processo administrativo nº 8500058-13.2021.8.06.0135. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. |
Início: 27/05/2022 Fim: 27/05/2022 |
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