Fiscais dos Contratos

Contrato Fiscal Gestor Objeto Período da Vigência do Contrato Detalhar
04/2023/2023
Thiago da Silva Sampaio - Titular
Kênio Ferreira Dantas - Titular
    Tatiana Sales Cadena
Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Itapajé, localizado na BR 222 – KM 121, s/n Bairro: Ferros, no município de Itapajé.

    Início: 23/01/2023

    Fim: 23/01/2050

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04/2023
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Itapajé, localizado na BR 222 – KM 121, s/n Bairro: Ferros, no município de Itapajé.

    Início: 23/01/2023

    Fim: 23/01/2050

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05/2023
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
Por meio do presente termo, a FATENE CAUCAIA disponibiliza instalações imobiliárias situadas na Rua Coronel Correia, 1119 - Parte, Centro, CEP 61.602-000, Caucaia - Ceará, com área de aproximadamente 275,45 m2 e na Rua Rio de Janeiro, 195 - Parte, Bairro Mestre Antônio – CEP 61.000-000, Caucaia - Ceará, com área de aproximadamente 50,00 m2, sendo este último exclusivamente destinado ao depósito de bens apreendidos da referida unidade do JECC, reformados de acordo com projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, ambos a serem mobiliados pelo TJCE de acordo com suas necessidades e padrões, para o funcionamento da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal - JECC e seu respectivo anexo.

    Início: 21/03/2023

    Fim: 21/03/2028

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05/2023
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
O presente Acordo objetiva a utilização da plataforma “Sistema de Controle de Processos Administrativos”, do TJ/CE, para o envio das comunicações processuais expedidas pelo TCE/CE.

    Início: 30/05/2023

    Fim: 30/05/2027

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04/2023 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a Integração do programa de Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (Berna), Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJGO, à plataforma de processo eletrônico e ao banco de dados do TJCE.

    Início: 03/02/2023

    Fim: 03/02/2024

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05/2023
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na rua Celso Gomes da Silva, nº 133, Bairro Centro, no Município de Iracema/CE.

    Início: 20/04/2023

    Fim: 20/04/2028

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04/2023
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Av. Celso Barroso, s/nº, esquina com a Rua Cel. José Aragão, no Município de Trairi/CE.

    Início: 26/04/2023

    Fim: 26/04/2028

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05/2023
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
Este termo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer e regulamentar o funcionamento da Assessoria de Apoio do Poder Judiciário (AAPJ), da Polícia Civil do Estado do Ceará, nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua, bem como disciplinar a cooperação mútua das partes signatárias para implantação e manutenção dessa Assessoria.

    Início: 15/05/2023

    Fim: 15/05/2027

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04/2023 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da Secretaria-Executiva Regional II da Prefeitura de Fortaleza/Ceará, doravante denominado CEJUSC/ REGIONAL II, Rua Tavares Coutinho, 2225 - Varjota, Fortaleza, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015.

    Início: 22/08/2023

    Fim: 22/08/2025

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04/2023 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, ao Instituto Idear, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8503434-53.2023.8.06.0000.

    Início: 07/08/2023

    Fim: 07/08/2023

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