Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 01/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, a Polícia Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8514401-31.2021.8.06.0000. |
Início: 17/02/2023 Fim: 17/02/2023 |
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| 01/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Contrato tem por objeto a contratação de créditos para abastecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE – Metropolitano, para atender os deslocamentos dos servidores do Poder Judiciário cearense no trajeto residência/trabalho e vice-versa, nos termos do Decreto Municipal nº 9.142/93. |
Início: 01/01/2023 Fim: 01/01/2028 |
Mais Informações |
| 01/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Contrato tem por objeto a contratação de créditos para abastecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE – Metropolitano, para atender os deslocamentos dos servidores do Poder Judiciário cearense no trajeto residência/trabalho e vice-versa, nos termos do Decreto Municipal nº 9.142/93. |
Início: 01/01/2023 Fim: 01/01/2028 |
Mais Informações |
| 01/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, 02 (dois) imóveis, destinadas às moradias dos Magistrados da Comarca de Tauá/CE, sendo 01 localizado na Rua Domingas Gomes, nº 74, Bairro Centro, onde funciona a Casa de Acolhimento a menores e, o segundo imóvel, localizado na Rua Dondon Feitosa, nº 639, Bairro Centro, o Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS. |
Início: 17/05/2023 Fim: 17/05/2028 |
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| S/Nº 2022 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Realizar em conjunto o Centro de Justiça Restaurativa (CJR). |
Início: 10/01/2023 Fim: 19/12/2025 |
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| S/Nº 2023 |
Fiscal não cadastrado
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Facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas nos Fóruns das Comarcas do Poder Judiciário Estadual, bem como nas ambiências das “Casas do Cidadão” e do programa “Vapt-Vupt” mantidos pelo Governo do ESTADO, para instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID). |
Início: 24/07/2023 Fim: 24/07/2028 |
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| 2022NE00244 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Aquisição direta de PLACAS DE VIDRO PARA INAUGURAÇÃO, que serão instaladas nas Varas das Comarcas de Icó, Acopiara, Santa Quitéria e São Benedito, conforme fls. 004 e 005 do processo administrativo nº 8502121-91.2022.8.06.0000 e Memorando nº 53/2022-CCOM. Despesa referente ao 1° grau de jurisdição. |
Início: 11/02/2022 Fim: 11/02/2022 |
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| 2022NE00596 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Aquisição direta de PLACA DE VIDRO PARA INAUGURAÇÃO, que será instalada na 2º Vara Cível da Comarca de Icó, conforme informação. |
Início: 03/03/2022 Fim: 03/03/2022 |
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| 2022NE00882 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Aquisição de Certificado Digital Secure Sockets Layer (SSL) Wildcard para servidor Web, com validade de 24 meses, segundo especificações contidas no Termo de Referência, nas págs. 71 a 86, na proposta da empresa vencedora na pág. 37 e no Memorando n.º 81/2022 – SETIN, na pág. 50 do processo administrativo nº 8503406-22.2022.8.06.0000. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. |
Início: 17/03/2022 Fim: 17/03/2022 |
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| 2022NE01467 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Aquisição direta de 02 (duas) urnas, para uso presencial nas sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme Memorando nº 106/2022 – CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. |
Início: 20/04/2022 Fim: 20/04/2022 |
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