Consulta Fiscais dos Contratos
| Contrato | Valor Contratado | Início da Vigência | Fim da Vigência | Documentos de Designação |
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| 01/2026 | R$ 0,00 | 10/03/2026 | 10/03/2028 |
Objeto
Estabelecer cooperação técnica entre a SAP/CE e o TJ/CE para aprimoramento dos procedimentos de cumprimento de alvarás de soltura, mediante a implementação de rotina de leitura diária e ininterrupta dos sistemas processuais SAJ, SEEU e Pje, visando garantir o cumprimento das ordens de soltura no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme determinado pelas Resoluções n° 577, de 03 de setembro de 2024, e Resolução n° 417, de 20 de setembro de 2021
Fiscais de Contrato
| Nome | Designação | Tipo de Fiscal | Priorização | Data de Início da Fiscalização | Data de Término da Fiscalização |
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| Não foi encontrada nenhuma informação cadastrada até o momento. | |||||
Gestores Responsáveis
| Nome | Designação | Data de Início de Atuação no Contrato | Data de Término de Atuação no Contrato | |
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| Não foi encontrada nenhuma informação cadastrada até o momento. | ||||
Ordenadores de Despesa
| Nome | Designação | Data de Início de Atuação no Contrato | Data de Término de Atuação no Contrato | |
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