Consulta Fiscais dos Contratos
| Contrato | Valor Contratado | Início da Vigência | Fim da Vigência | Documentos de Designação |
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| 35/2025 | R$ 0,00 | 15/05/2026 | 15/05/2031 |
Objeto
Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, fração do imóvel do Fórum da Comarca Vinculada de Aratuba, rua Getúlio Pereira, 30 - Centro, Aratuba, sem prejuízo as atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, as seguintes dependências:
Fiscais de Contrato
| Nome | Designação | Tipo de Fiscal | Priorização | Data de Início da Fiscalização | Data de Término da Fiscalização |
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| Não foi encontrada nenhuma informação cadastrada até o momento. | |||||
Gestores Responsáveis
| Nome | Designação | Data de Início de Atuação no Contrato | Data de Término de Atuação no Contrato | |
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| Não foi encontrada nenhuma informação cadastrada até o momento. | ||||
Ordenadores de Despesa
| Nome | Designação | Data de Início de Atuação no Contrato | Data de Término de Atuação no Contrato | |
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| Não foi encontrada nenhuma informação cadastrada até o momento. | ||||