Consulta Fiscais dos Contratos

Contrato Valor Contratado Início da Vigência Fim da Vigência Documentos de Designação
03/2025 R$ 0,00 30/10/2025 30/10/2050

Objeto

adesão ao Protocolo “Respeito é o melhor exercício”, idealizado pela Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará, que tem como objetivo fomentar a construção de ambientes esportivos seguros, inclusivos e livres de qualquer forma de discriminação, assédio ou violência conta a mulher — especialmente, em espaços esportivos, reforçando a importância da prevenção das violências, da equidade de gênero e da convivência social pautada em valores democráticos, éticos e inclusivos.

Fiscais de Contrato
Nome Designação Tipo de Fiscal Data de Início da Fiscalização Data de Término da Fiscalização
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Gestores Responsáveis
Nome Data de Início de Atuação no Contrato Data de Término de Atuação no Contrato
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Ordenadores de Despesa
Nome Data de Início de Atuação no Contrato Data de Término de Atuação no Contrato
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