Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa
Instituído pela Resolução do Órgão Especial nº 20/2021, o Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa visa consolidar e expandir a prática da Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do estado, zelando pelo fiel cumprimento da Resolução CNJ nº 225/2016.
Contato:
E-mail: justica.restaurativa@tjce.jus.br
- Andréa Mendes Bezerra Delfino - Supervisora
- Antônio Edilberto Oliveira Lima - Coordenador
- Danielle Pontes de Arruda Pinheiro - Membra
- Jovina d’Àvila Bordoni - Membra
- Victor Nogueira Pinho - Membro
- Elizângela Gomes Pereira - Servidora Designada
| Ato | Ementa | |
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| Portaria Nº 1845/2025 | Designa magistrada para integrar o Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará e o Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa, biênio 2025/2027. |
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| Portaria Nº 301/2025 | Designa membros para compor o Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, biênio 2025/2027. |
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| Portaria Nº 208/2025 | Designa Coordenadora do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará para o Biênio 2025/2027. |
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| Portaria Nº 993/2023 | Designa servidoras para atuarem no Órgão Central de Macrogestão. |
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| Portaria Nº 646/2023 | Designa juízes(ízas) para o Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, biênio 2023/2025. |
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| Portaria Nº 282/2023 | Designa a Supervisora do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, biênio 2023/2025. |
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| Resolução do Órgão Especial Nº 20/2021 | Institui o Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
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| Resolução CNJ Nº 225/2016 | Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. |
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| Data | Descrição | |
|---|---|---|
| 06/03/2023 | Ata de reunião realizada em 06.03.2023 |
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