Com a proposta de dar uma oportunidade de recomeço para beneficiados com a liberdade provisória, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta quarta-feira (06/03), as primeiras turmas da “Custódia Restaurativa” com a entrega de certificados para os participantes. A iniciativa utiliza a metodologia dos círculos de construção de paz para promover momentos de diálogo e reflexão entre pessoas encaminhadas pela Vara de Custódia da Capital.

Um dos beneficiados pelo programa foi O.P., que ano passado veio do Maranhão para trabalhar no Ceará. Ao chegar em Fortaleza, ele conseguiu habilitação para conduzir uma motocicleta e realizar entregas. Contudo, após receber algumas multas, adulterou a placa do veículo para evitar o registro de novas infrações. “Depois de ser influenciado por amigos, coloquei um adesivo na placa, mas os policiais me pararam e acabei preso. Quando fui pra audiência de custódia, foi oferecido participar daqui [programa]. Foi muito bom pra mim, conheci novas pessoas que me ajudaram e pude refletir sobre o que eu fiz”, relatou.

“É um aprendizado para a vida. Muito bom saber que existe essa oportunidade e é muito gratificante saber que justiça não é só botar na prisão, mas também dar uma chance de vida nova”, acrescentou o homem.

O projeto é conduzido pelo Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa do TJCE, coordenado pela desembargadora Andréa Delfino. Para a magistrada, o evento representa muito mais que a entrega de certificados de conclusão dos ciclos. “Não são só certificados, mas uma possibilidade de recomeçar a vida. Acho que todos nós quando acordamos pela manhã devemos pensar o que podemos fazer para nos tornarmos pessoas melhores hoje. Esse momento representa a oportunidade para essas pessoas, e a Justiça Restaurativa traz isso, a criação e o fortalecimento da cultura da paz”.

A desembargadora aproveitou a ocasião para parabenizar o trabalho realizados pelas juízas Adriana da Cruz Dantas, coordenadora da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza; Flávia Setúbal, da Vara de Custódia e integrante do Órgão Central de Macrogestão; e Danielle Arruda, da Vara de Penas Alternativas e também integrante do Órgão de Macrogestão. “Elas estão trazendo a justiça restaurativa para dentro da custódia com muito sucesso e queremos expandir”.

Durante os ciclos, os beneficiados foram acompanhados pela psicóloga Rita Pereira. A profissional explica que o método utilizado trabalha com emoções, vínculos pessoais dos participantes e acolhimento. “Nesse espaço todos são vistos e ouvidos. Isso possibilita pensar nos relacionamentos com esposas, maridos, filhos, amigos. É um resgate da humanidade de cada um, que é possível ter força para fazer o certo”.

A “Custódia Restaurativa” teve início em novembro de 2023 com a adesão de 23 participantes. O público foi formado por pessoas presas em flagrante por crimes comuns e beneficiadas com a liberdade durante a audiência de custódia na Comarca de Fortaleza. O objetivo foi promover a conscientização por parte dos atendidos a respeito dos atos cometidos, o desenvolvimento de habilidades sociais, a autorresponsabilização e a participação comunitária, através da utilização de círculos de construção de paz. Além do encaminhamento feito pelo juiz ou juíza, o beneficiado precisa aceitar participar.