RESOLUÇÃO DO ÕRGÃO ESPECIAL N° 29/2023

• 0 Visualizações
• 15-03-2024

Institui o Cartão de Pagamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (CPTJCE) e dá outras providências.    O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) no uso de suas competências legais e regimentais, por decisão unânime de seus componentes, em sessão realizada em 26 de outubro de 2023,    […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 38/2022

• 0 Visualizações
• 15-03-2024

Altera o art. 1º da Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 07/2020 (DJe 25/07/2020), com alterações feitas pela Resolução nº 14/2021 (DJe 13/05/2021), que trata da instalação e do funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), bem como da atuação e do cadastro dos respectivos conciliadores e mediadores. no âmbito […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL N° 28/2023

• 0 Visualizações
• 15-03-2024

Altera a Resolução do Órgão Especial n° 07/2011, de 7 de outubro de 2011.  O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas competências legais e regimentais, por decisão unânime, em sessão realizada em 26 de outubro de 2023;  CONSIDERANDO a necessidade de readequação do prazo de parcelamento […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 24/2023

• 0 Visualizações
• 15-03-2024

Amplia a competência da Secretaria Judiciária de 1º Grau do Estado do Ceará e dá outras providências.    O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas competências legais e regimentais, por decisão unânime de seus componentes, em sessão realizada em 31 de agosto de 2023,    CONSIDERANDO […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 02/2024

• 0 Visualizações
• 15-03-2024

Altera a Resolução do Órgão Especial nº 31, de 20 de outubro de 2022, que dispõe sobre solicitação, concessão e usufruto de férias por servidores(as) do Quadro III – Poder Judiciário e dá outras providências. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) , no uso de suas competências legais e […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 31/2022

• 0 Visualizações
• 15-03-2024

Dispõe sobre solicitação, concessão e usufruto de férias por servidores(as) do Quadro III – Poder Judiciário e dá outras providências.   O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas competências legais e regimentais, por decisão unânime de seus componentes, em sessão realizada em 20 de outubro de […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 11/2019

• 0 Visualizações
• 14-03-2024

Dispõe sobre os plantões judiciários no âmbito da Comarca de Fortaleza e dá outras providências   O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), por seu Órgão Especial, no uso de sua competência legal, por decisão de seus componentes, em sessão realizada em 13 de junho de 2019; CONSIDERANDO os termos da Resolução nº […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 29/2022

• 0 Visualizações
• 14-03-2024

Dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Ceará. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas competências legais e regimentais, por decisão unânime, em sessão realizada em 29 de setembro de 2022, CONSIDERANDO o […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 08/2024

• 0 Visualizações
• 14-03-2024

Altera a Resolução do Órgão Especial nº 29, de 29 de setembro 2022, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Ceará. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas competências legais e regimentais, por […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 30/2019

• 0 Visualizações
• 14-03-2024

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por meio do Órgão Especial, no uso de sua competência legal, por decisão de seus componentes, em sessão realizada em 12 […]