PORTARIA Nº 2568/2023

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• 17-10-2025

Altera a Portaria nº 2217/2023 e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a dinâmica de organização e funcionamento do Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções de Título Extrajudicial e do Núcleo de Justiça 4.0 – Seguro DPVAT; […]

PORTARIA Nº 2699/2023

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• 16-10-2025

Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Saúde Mental de Adolescentes e Jovens em cumprimento de Medidas Socioeducativas no Estado do Ceará. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os primados que regem a República Federativa do Brasil, fundada na dignidade da […]

PORTARIA Nº 2334/2023

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• 16-10-2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução do CNJ nº 192/2014, que dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário; CONSIDERANDO o Plano de Capacitação 2023 aprovados para os servidores do Poder Judiciário cearense, mais especificamente as […]

PORTARIA Nº 2503/2025

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• 15-10-2025

Dispõe sobre o reconhecimento e desreconhecimento de ativos intangíveis no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.  O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais,     CONSIDERANDO que a Administração tem o dever legal de gerir seus ativos imobilizados e intangíveis […]

PORTARIA Nº 2217/2023

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• 10-10-2025

Dispõe sobre a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções de Título Extrajudicial, criado pela Resolução do Tribunal de Justiça nº 09, de 13 de julho de 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a criação do Núcleo de Justiça […]

PORTARIA Nº 2456/2023

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• 10-10-2025

Disciplina o manuseio e o uso do Sistema PAJ – Sistema de Pagamento de Auxiliares da Justiça, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO Portaria nº 2143/2023, a qual atualizou o portfólio de […]

PORTARIA Nº 2400/2023

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• 10-10-2025

Dispõe sobre a instalação do Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, criado pela Resolução do Tribunal de Justiça nº 09, de 13 de julho de 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a criação do Juízo da 4ª […]

PORTARIA Nº 2411/2023

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• 10-10-2025

Disciplina a requisição de servidores pelo Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO as determinações da Corregedoria Nacional de Justiça ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em decorrência de inspeção ordinária realizada […]

PORTARIA Nº 2359/2023

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• 10-10-2025

Dispõe sobre a publicação dos atos administrativos em geral no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) do Poder Judiciário do Estado do Ceará. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que estabelece que os tribunais […]

PORTARIA Nº 2471/2025

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• 10-10-2025

Altera a Portaria nº 1490/2025, que dispõe sobre a instalação, no âmbito do segundo grau de jurisdição, do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado, de que tratam a Lei Estadual nº 18.781, de 2 de maio de 2024, e a Resolução-TJCE nº 08, de 22 de maio de 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE […]