RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 06/2022

• 0 Visualizações
• 11-03-2024

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 06/2022  Revoga a Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 08 de abril de 2009 (DJ de 15/04/2009).    O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por sua composição plenária, no uso de suas competências legais e regimentais, por votação unânime, durante sessão realizada em 07 de abril […]

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 15/2022 

• 0 Visualizações
• 11-03-2024

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 15/2022  Dispõe sobre a concessão aos(às) militares estaduais à disposição do Poder Judiciário do Estado do Ceará da Gratificação de Representação de Gabinete, instituída pela Lei Estadual nº 15.070, de 20 de dezembro de 2011.  O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por sua composição plenária, no uso de […]

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 13/2022 

• 0 Visualizações
• 11-03-2024

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 13/2022    Altera a Resolução do Pleno do TJCE nº 01/2022 (DJe de 03/02/2022), que instituiu Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos no interior do Estado do Ceará, e dá outras providências.  O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por sua composição plenária, no uso de suas competências […]

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 14/2022 

• 0 Visualizações
• 11-03-2024

Dispõe sobre a transformação de unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.    O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por sua composição plenária, no uso de suas competências institucionais, legais e regimentais, por votação unânime, durante sessão realizada em 29 de setembro de 2022;  CONSIDERANDO a previsão […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 10/2022

• 0 Visualizações
• 11-03-2024

Altera a Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 21, de 29 de julho de 2021. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas competências legais e regimentais, por decisão unânime de seus componentes, em sessão realizada em 03 de março de 2022, CONSIDERANDO a Resolução do […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 09/2022

• 0 Visualizações
• 11-03-2024

Dispõe sobre o credenciamento de instituições e escolas públicas e privadas para promoção de cursos de formação de conciliadores(as) e mediadores(as) judiciais. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas competências legais e regimentais, por decisão unânime de seus componentes, em sessão realizada em 03 de março […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 08/2022

• 0 Visualizações
• 11-03-2024

Regulamenta o disposto no art. 20, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Poder Judiciário do Estado do Ceará nas categorias de qualidade comum e de luxo. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 06/2022

• 0 Visualizações
• 11-03-2024

Altera a Resolução do Órgão Especial nº 02/2019, que dispõe sobre a atividade de juiz(juíza) leigo(a) no Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Ceará.   O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas competências legais e regimentais, por decisão unânime de seus componentes, em sessão realizada […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 22/2021 

• 0 Visualizações
• 11-03-2024

Altera a redação do art. 7º, caput e § 1º, da Resolução Órgão Especial do TJCE nº 06/2017, que “Dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros e corretores públicos e os procedimentos para a realização de alienação judicial eletrônica de bens no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará”.    O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 05/2022

• 0 Visualizações
• 11-03-2024

Dispõe sobre a elaboração, divulgação e acompanhamento do Plano Anual de Contratações no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas competências legais e regimentais, por decisão unânime de seus componentes, em sessão realizada em […]