PORTARIA Nº 395/2022

• 0 Visualizações
• 09-04-2025

Altera a Portaria da Presidência do TJCE nº 593/2019, que institui a Comissão Permanente de Padronização de Procedimentos e Processos de Trabalho no âmbito das Unidades Judiciárias de 1º Grau. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de modificação da estrutura […]

PORTARIA Nº 2830/2023

• 0 Visualizações
• 09-04-2025

Altera a Portaria nº 593/2019, de 16 de abril de 2019, que “Institui a Comissão Permanente de Padronização de Procedimentos e Processos de Trabalho no âmbito das Unidades Judiciárias de 1º Grau” e dá outras providências.    O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e […]

PORTARIA Nº 158/2025

• 0 Visualizações
• 07-04-2025

Designa Juízes(as) de Direito do 1º Grau de Jurisdição para exercer a função de Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça no Biênio 2025/2027. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO as indicações feitas pela Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, por meio do Ofício […]

PORTARIA Nº 157/2025

• 0 Visualizações
• 07-04-2025

Designa Juízes(as) de Direito do 1º Grau de Jurisdição para exercer a função de Juízes Auxiliares da Vice-Presidência no Biênio 2025/2027 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO as indicações feitas pelo Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, por meio dos Ofícios nº 04-2025/Gab. Des. […]

PORTARIA Nº 237/2025

• 0 Visualizações
• 04-04-2025

Disciplina a convocação de Juízes(ízas) Auxiliares da Vice-Presidência O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Convocar para exercerem as funções de Juízes Auxiliares da Vice-Presidência, Gestão biênio 2025/2027, com prejuízo das funções judicantes originárias, os(as) magistrados(as) Fabrício Vasconcelos Mazza e […]

PORTARIA Nº 263/2025

• 0 Visualizações
• 04-04-2025

Designa a Juíza Coordenadora da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC) no Biênio 2025/2027. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 4º, XIII c.c art. 13, XVI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará, […]

PORTARIA Nº 153/2025

• 0 Visualizações
• 04-04-2025

Designa a Desembargadora Diretora da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 4º, XIII c.c art. 13, XVI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará, o art. 8º […]

PORTARIA Nº 2056/2023

• 0 Visualizações
• 04-04-2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, nos termos do artigo 17, §1º, da Resolução nº 25/2020, alterada pela Resolução nº 23/2023, do Órgão Especial do TJCE, o juiz de Direito auxiliar da Presidência Alexandre Santos Bezerra Sá, para exercer as funções […]

PORTARIA Nº 227/2025

• 0 Visualizações
• 04-04-2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, regimentais e institucionais, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 308/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que “Organiza as atividades de auditoria interna do Poder Judiciário”, sob a forma de sistema, e mais especificamente o seu artigo 6º, […]

PORTARIA Nº 229/2025

• 0 Visualizações
• 04-04-2025

Disciplina a convocação dos Juízes Auxiliares da Presidência para a Gestão biênio 2025/2027. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art 1º. Convocar para exercerem as funções de Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Gestão biênio 2025/2027, […]