PORTARIA Nº 2347/2024

• 0 Visualizações
• 24-01-2025

Dispõe sobre a instalação do Centro Especializado de Apoio às Vítimas das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (CEAV-CRAJUBAR) e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 253, de 4 de setembro […]

PORTARIA Nº 2583/2024

• 0 Visualizações
• 24-01-2025

Altera a Portaria nº 1044/2019, de 1º de julho de 2019, que disciplina as atribuições da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau e dos Gabinetes das Varas por ela assistidos e dá outras providências.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais,  CONSIDERANDO a importância de […]

PORTARIA Nº 2351/2024

• 0 Visualizações
• 24-01-2025

Institui os Indicadores e Metas do Desdobramento do Plano Estratégico 2030 para a Secretaria de Tecnologia da Informação.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO a Resolução nº 7, de 18 de fevereiro de 2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado […]

PORTARIA Nº 2401/2024

• 0 Visualizações
• 24-01-2025

Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para tramitação de processos administrativos no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 6º da Lei nº 16.208, de […]

PORTARIA Nº 2109/2024

• 0 Visualizações
• 24-01-2025

Estabelece regras acerca do atendimento especializado e define valores a serem pagos aos(às) profissionais credenciados(as) junto ao TJCE que atuarão no Centro de Especializado de Apoio às Vítimas da Comarca de Fortaleza (CEAV). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução CNJ […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 01/2025

• 0 Visualizações
• 24-01-2025

Dispõe sobre a estabilidade provisória de servidora pública ocupante de cargo em comissão que esteja gestante ou em gozo de licença-maternidade. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas competências legais e regimentais, por decisão unânime, em sessão realizada em 23 de janeiro de 2025, CONSIDERANDO a tese […]

PORTARIA Nº 2256/2024

• 0 Visualizações
• 23-01-2025

Declara ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 238, do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Ceará (Lei nº 9.826/1974), consagrado o dia 28 de outubro como Dia […]

PORTARIA Nº 2207/2024

• 0 Visualizações
• 23-01-2025

Trata de projeto piloto de Julgamento Virtual O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e institucionais, CONSIDERANDO a necessidade de implementar alternativas, valendo-se das ferramentas tecnológicas disponíveis, que possam imprimir ritmo ainda mais acelerado ao julgamento dos processos; CONSIDERANDO a viabilidade e a oportunidade da implantação da […]

PORTARIA Nº 2170/2024

• 0 Visualizações
• 23-01-2025

Dispõe sobre a padronização da distribuição dos equipamentos de impressão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso II do art. 6º, da Lei nº 15.833, de 27 de julho de 2015; Considerando o disposto […]

PORTARIA Nº 2178/2024

• 0 Visualizações
• 23-01-2025

Disciplina as eleições para os cargos diretivos e para o cargo de Ouvidor(a) do Poder Judiciário do Estado do Ceará, relativas ao biênio 2025/2027. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e institucionais, CONSIDERANDO os artigos 7º e 8º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça […]