PORTARIA Nº 2056/2023

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• 04-04-2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, nos termos do artigo 17, §1º, da Resolução nº 25/2020, alterada pela Resolução nº 23/2023, do Órgão Especial do TJCE, o juiz de Direito auxiliar da Presidência Alexandre Santos Bezerra Sá, para exercer as funções […]

PORTARIA Nº 227/2025

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• 04-04-2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, regimentais e institucionais, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 308/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que “Organiza as atividades de auditoria interna do Poder Judiciário”, sob a forma de sistema, e mais especificamente o seu artigo 6º, […]

PORTARIA Nº 229/2025

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• 04-04-2025

Disciplina a convocação dos Juízes Auxiliares da Presidência para a Gestão biênio 2025/2027. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art 1º. Convocar para exercerem as funções de Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Gestão biênio 2025/2027, […]

PORTARIA Nº 238/2025

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• 04-04-2025

Disciplina a convocação de Juízes(ízas) Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Convocar para exercerem as funções de Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, Gestão biênio […]

PORTARIA Nº 143/2025

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• 04-04-2025

Composição do Conselho da Magistratura, biênio 2025/2027 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 4º, IX e § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (RITJCE) e o art. 9º da Lei nº 16.208, de 03 […]

PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2025

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• 04-04-2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL (CE) E O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (PGM-Sobral), no uso das suas respectivas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os princípios da celeridade e da duração razoável do processo, dispostos no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal […]

PORTARIA CONJUNTA Nº 04/2025

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• 04-04-2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) E O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ (PGM-Aquiraz), no uso das suas respectivas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os princípios da celeridade e da duração razoável do processo, dispostos no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário nº. […]

PORTARIA Nº 808/2025

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• 04-04-2025

Atualiza o Portfólio de Projetos da Gestão 2025-2027 e designa os responsáveis por sua execução. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Resolução nº 07/2021 do Órgão Especial, de 18 de fevereiro de 2021, que institui o Plano Estratégico TJCE 2030 em especial, o […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 07/2017

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• 01-04-2025

Revisa o Plano Estratégico 2015-2020 do Poder Judiciário do Estado do Ceará. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de sua competência legal, por decisão de seu Órgão Especial; CONSIDERANDO a importância do Planejamento Estratégico como técnica que pressupõe um intenso conhecimento da organização de uma instituição e das influências por […]

PORTARIA Nº 827/2024

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• 27-03-2025

Altera a Portaria nº 1203/2022, de 31 de maio de 2022, que institui a Comissão Permanente de Apoio às Contratações com Financiamento Externo (CONFEX) do Poder Judiciário do Estado do Ceará, e dá outras providências.    O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais,  […]