PROVIMENTO N° 04/2020
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PROVIMENTO | 4 | NÃO CADASTRADO | 11/02/2020 | VIGENTE |
Ementa
Dispensar ESTER DE MELO CALÁBRIA e LUCIANO ROBERTO LEITE PEREIRA DA SILVA e designar LUCIANO ROBERTO LEITE PEREIRA DA SILVA como JUIZ DE PAZ Titular, e ANTÔNIO MAURÍLIO GOMES DE SOUSA JÚNIOR como JUIZ DE PAZ Suplente, para presidirem as cerimônias de casamento civil da Comarca de JUAZEIRO DO NORTE.