PORTARIA N° 367/2023

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 367 NÃO CADASTRADO 15/02/2023 VIGENTE
Ementa

Designa o Juiz de Direito Paulo Sérgio dos Reis para, no Núcleo de Produtividade Remota, acompanhar e homologar os atos produzidos pelos juízes leigos abaixo relacionados, durante as férias do Dr. Jamyerson Câmara Bezerra.