PORTARIA N° 1905/2019
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1905 | NÃO CADASTRADO | 05/12/2019 | VIGENTE |
Ementa
Designar o Des. Henrique Jorge Holanda Silveira para viajar a Brasília-DF para participar da Solenidade alusiva aos 10 anos do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário– DMF na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.