PORTARIA N° 1800/2019
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1800 | NÃO CADASTRADO | 20/11/2019 | VIGENTE |
Ementa
Dispõe sobre a designação da Juíza de Direito Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues para exercer a função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Baturité.