PORTARIA N° 1270/2019
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1270 | NÃO CADASTRADO | 13/08/2019 | VIGENTE |
Ementa
Declarar ponto facultativo o expediente do dia 15 de agosto de 2019 para os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará, lotados no Tribunal de Justiça, Fórum Clóvis Beviláqua, Fórum das Turmas Recursais Prof. Dolor Barreira e nas demais unidades sediadas na Comarca de Fortaleza.