EDITAL N° 34/2023
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 34 | NÃO CADASTRADO | 27/02/2023 | VIGENTE |
Ementa
Torna público que se encontra vago 01 (um) CARGO DE DESEMBARGADOR(A) a ser preenchido pelo critério de MERECIMENTO, tendo em vista a aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental.