O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa, assinou nesta sexta-feira (05/12) um Termo de Cooperação Técnica para ampliar a promoção de uma cultura de paz na região do Cariri.

O termo, firmado junto à Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) e Universidade Regional do Cariri (Urca), permitirá a formação de facilitadores para realização de práticas restaurativas, além da viabilização de projetos ligados à Justiça Restaurativa.

A partir das iniciativas, será possível potencializar a atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Regional do Cariri (Cejusc). Para o desembargador e supervisor do Nupemec, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, a iniciativa permite transformar na sociedade a ideia de que o Poder Judiciário se limita a julgar. “Nós também conseguimos levar para a população a solução de problemas pela via conciliatória e a via restaurativa. Tudo isso nós faremos a partir da parceria firmada”.

A desembargadora Andrea Mendes Bezerra Delfino, supervisora do Órgão Central de Macrogestão, corrobora a importância de iniciativas que levem a Justiça Restaurativa para o ambiente de ensino. “Essa parceria é de extrema importância para a Justiça Restaurativa, pois fortalece e incrementa a cultura de paz em nossa sociedade”.

A Sedih disponibilizará técnicos que vão atuar como formadores dos facilitadores, além de promover outras ações conjuntas de sensibilização de profissionais sobre Justiça Restaurativa e Resolução Positiva de Conflitos, apoiando o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Cariri.

 

 

A secretária da Sedih, Socorro França, lembra que é fundamental entres como a Urca, o governo estadual e o Tribunal de Justiça se unirem com o objetivo de promover a paz. “O que nós temos buscado é a promoção dessa cultura de paz e se trata de uma iniciativa que honra a Resolução nº 255, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.

Ficará a cargo da Urca, entre outras competências, a cessão dos espaços para as capacitações e outros eventos. “Nós vamos prestar um grande serviço à sociedade e melhorar a formação dos nossos estudantes. Nos sentimos, portanto, honrados de estar nesta parceria, somando forças junto ao Tribunal de Justiça e à Secretaria de Direitos Humanos”, enfatiza o reitor da Urca, Carlos Kleber Nascimento de Oliveira.

Hoje, há extensões de Justiça Restaurativa e mediação de conflitos em 31 instituições de ensino superior, tendo sido a parceria mais recente firmada em Iguatu, com uma extensão do Cejusc na Faculdade São Francisco (Fasc).

Durante a assinatura do termo, estiveram presentes ainda a juíza Jovina d’Avila Bordoni; a juíza Danielle Arruda; o juiz Edilberto Lima; o juiz Victor Pinho; a vice-reitora da Urca, Socorro Vieira; a assistente de Apoio Técnico do Nupemec, Mariana Viana Mont’Alverne; a técnica do Órgão de Macrogestão, Elizangela Gomes e a técnica de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz na Sedih, Nádia de Paula.