O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (07/11), a primeira sessão telepresencial da 2ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau. A iniciativa tem como propósito tornar mais ágeis os julgamentos das Câmaras de Direito Privado, que tratam de ações entre pessoas físicas e empresas, como instituições bancárias, operadoras de telefonia, concessionárias de energia e prestadoras de serviços. Durante a sessão, foram julgados 15 processos relacionados a empréstimos consignados. Os julgamentos foram conduzidos pela desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro e contaram com a participação das(os) quatro juízas(es) que integram o colegiado.

As duas turmas do Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau atuam de forma totalmente remota, com os processos sendo analisados e julgados em plenário eletrônico, em caráter assíncrono. Assim, as sessões telepresenciais são convocadas apenas quando há pedido de sustentação oral por parte dos advogados. Nessas situações, as sessões são realizadas por videoconferência, de forma síncrona, com a participação da desembargadora ou do desembargador responsável pela condução do ato, das juízas e juízes integrantes da turma e de advogadas(os) das partes envolvidas, bem como o representante do Ministério Publico e Defensoria Publica.

“Hoje é um marco porque se realiza a primeira etapa desse projeto, que tem como objetivo dinamizar e dar celeridade aos julgados, levando aos jurisdicionados uma prestação mais célere. É um projeto que inicia agora, mas tende a crescer, a se fortalecer e a ampliar sua atuação para dar vazão aos processos que aguardam julgamento”, afirmou a desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. A coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0, juíza Carliete Roque Gonçalves Palácio, destacou o caráter inovador e histórico da iniciativa. “É uma honra para todos nós compormos o segundo grau e estarmos aqui participando desse marco histórico do nosso Tribunal”, declarou.

Também participaram da sessão os(as) juízes(as) André Teixeira Gurgel (7º Juizado Auxiliar das Varas Criminais, Delitos de Tráfico de Drogas, Penas Alternativas e Auditoria Militar), Rômulo Veras Holanda (2º Juizado Auxiliar das Varas de Execuções Fiscais e Rafaela Benevides Caracas Pequeno (2ª Vara Criminal de Maracanaú), e a procuradora de Justiça Sônia Maria Medeiros.

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0

Implantado em junho deste ano, o Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau processa parte do acervo redistribuído das Câmaras de Direito Privado, contribuindo para reduzir a demanda e agilizar o trâmite processual. O Núcleo é composto por duas turmas, com quatro juízas(es) de Entrância Final em cada uma, atuando em regime 100% digital, de forma assíncrona, com sessões telepresenciais apenas quando necessário. A condução das sessões é realizada por desembargadoras(es) das Câmaras de Direito Privado, em sistema de rodízio trimestral.