O Judiciário cearense concluiu, nesta quinta-feira (25/09), às 22h19, o quinto julgamento do Caso Curió. Após mais de 43h horas de sessão, iniciada na última segunda-feira (22/09), o corpo de jurados(as) acolheu a pretensão ministerial e decidiu condenar os dois réus pelos crimes de homicídio qualificado (11 vezes), homicídio tentado (três vezes), além de tortura física (três vezes) e tortura psicológica.

Marcílio Costa de Andrade foi condenado a 315 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão. Para o cálculo da pena foi considerado, para esse réu, a agravante de articulação da presença dos agentes envolvidos nos crimes. Já Luciano Breno Freitas Martiniano foi sentenciado a 275 anos e 11 meses de reclusão. Para ambos foi decretada a prisão provisória e perda do cargo público de policial militar. Após a leitura da sentença, foram expedidos os mandados de prisão e cumpridos em plenário. As defesas anunciaram que irão recorrer da decisão.

O fato ocorreu nos dias 11 e 12 de novembro de 2015 no bairro Curió, na Capital. O caso tramita na 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, que conta com um colegiado para atuar no processo e conduzir as sessões.

Com o fim do quinto júri, foram totalizadas mais de 330 horas de julgamento, considerando a duração das quatro sessões anteriores. Assim, a Justiça submeteu ao todo, 29 acusados ao júri popular. Resta apenas um réu, dos 30 pronunciados. Ele também seria julgado nesta quinta sessão, mas teve o julgamento suspenso por meio de habeas corpus (nº 0627793-46.2025.8.06.0000), concedido pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, com base em Exame de Sanidade Mental, até que tenha a saúde restabelecida.

A série de julgamentos foi iniciada em 2023, com a realização das três primeiras sessões. Naquele ano, foram julgados, respectivamente, quatro, oito e, em seguida, outros oito acusados, nos meses de junho, agosto e setembro. Já em 2025, no mês de agosto, sete novos réus também foram a júri popular.

ESTRUTURA

Os juízes Marcos Aurélio Marques Nogueira (presidente do colegiado e titular da 1ª Vara Júri), Adriana da Cruz Dantas (17ª Vara Criminal) e Sílvio Pinto Falcão Filho (1ª Vara Criminal) formam o colegiado que presidiu o júri.

Como suporte aos trabalhos, também atuaram integrantes da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), equipes de manutenção, limpeza, cerimonial e comunicação do Judiciário cearense, além de profissionais de saúde, que prestaram assistência emergencial ao público, e policiais e bombeiros da Assistência Militar do TJCE. As cinco sessões tiveram, somadas, cerca de 200 credenciamentos de profissionais de imprensa, atuando por veículos de comunicação, assessorias e entidades.

Para garantir a continuidade e celeridade na realização dos júris, o Poder Judiciário adaptou e ampliou o salão para os julgamentos. O espaço está localizado no setor verde do FCB e contou com divisões de assentos para os mais diversos grupos que acompanharam o caso, a exemplo de familiares das partes, autoridades, advogados e público em geral.

HOTSITE

O Tribunal de Justiça do Ceará disponibilizou informações, em tempo real, sobre o andamento e as etapas de todas as cinco sessões. Na plataforma, também é possível acessar fotos e vídeos. Para conferir o material, clique aqui.