Em fase de expansão, o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci), que desenvolve atribuições de secretaria, tem registrado incremento significativo de produtividade. No primeiro semestre deste ano, houve aumento de 126,59% nas baixas processuais em relação ao período de janeiro a junho 2024, saindo de 113.848 para 257.964.

O Núcleo também teve crescimento de 101,74% nas movimentações processuais, passando de 143.400 para 289.291 no comparativo. Já o acréscimo na quantidade de baixas foi de 93,73%, com 14.706 contabilizadas no primeiro semestre de 2025, frente as 7.591 do ano anterior.

A supervisora do Nupaci, juíza Ana Carolina Montenegro, explica que o Núcleo “vem desempenhando atividades com duas frentes de trabalho. Permanece a atuação volante, que auxilia as atividades de secretaria por um determinado período em unidades específicas que não funcionam em sistema de secretaria unificada, prestando um suporte estratégico nas baixas processuais e nos processos paralisados; e também atua de forma permanente, assumindo as atribuições de secretaria unificada, através da atuação da implantação de coordenadorias”.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou a expansão do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior em setembro do ano passado, quando foi instalada a Coordenadoria 1, com sede em Crateús. No dia 20 de janeiro de 2025, foi instalada a Coordenadoria 2, sediada em Iguatu.

“A primeira delas já está plenamente instalada e a segunda coordenadoria está em processo de expansão, juntas, executam os trabalhos de secretaria em 24 unidades judiciais. A experiência revela que a gestão unificada de processos em fase de secretaria tem resultado em expedientes padronizados, em cumprimento ágil das decisões judiciais e em atuação estratégica para reduzir o tempo processual. Além disso, a especialização de funções permite que os gabinetes de vara se concentrem em atos judiciais propriamente dito, especializando a força de trabalho, resultando em incremento de produtividade”, ressaltou a supervisora do Nupaci.