A atuação conjunta do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) e do Núcleo de Produtividade Remota (NPR) tem dado mais celeridade à tramitação de processos no Poder Judiciário cearense. A Comarca de Ipaumirim está entre as unidades contempladas com o trabalho das equipes, apresentando redução da taxa de congestionamento, melhoria do Índice de Atendimento à Demanda (IAD) e aumento de baixas processuais.

“Houve uma melhoria significativa e notória desde os primeiros meses. Baixamos consideravelmente nossa taxa de congestionamento. Os expedientes são elaborados de forma muito mais ágil e assertiva, o que também tem ajudado na redução dos processos paralisados há mais de cem dias”, ressaltou o juiz Joseph Raphael Alencar Brandão, que responde pela Vara Única de Ipaumirim, ao falar da atuação do Nupaci.

O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior começou a atender Ipaumirim no dia 24 de fevereiro deste ano, assumindo as atribuições de secretaria. Em abril, houve um trabalho conjunto com a equipe do NPR, resultando na baixa de 714 processos, 148% a mais do que no mesmo mês de 2024. O desempenho é ainda mais excepcional, de 2.500%, quando comparado a abril de 2021, quando 31 processos foram baixados.

Já a taxa de congestionamento passou de 57,60% no dia 15 de abril de 2025 para 53,23% no dia 28 de abril, período da força-tarefa envolvendo os dois núcleos. Já o IAD passou de 71,17% para 91,75%, refletindo na melhoria da eficiência na prestação de serviços.

Sobre o Núcleo de Produtividade Remota, o juiz Joseph Brandão acrescentou como pontos positivos “a atuação auxiliar nos setores mais sensíveis da unidade, especialmente os Juizados. Nossa demanda de Juizados representa aproximadamente 70% do acervo da unidade, de modo que fica inviável, no âmbito de uma Vara Única, com diversas competências, ter uma atenção especial para esses processos, ainda mais quando há indícios de litigância predatória”.

Para a juíza Ana Carolina Montenegro, supervisora do Nupaci e do NPR, “os resultados revelam a importância de uma ação coordenada e de um trabalho colaborativo de gestão processual que possibilita que a tutela jurisdicional seja prestada e efetivamente cumprida em tempo hábil, de modo que o processo atinja o fim a que se propõe e que seja ao final arquivado de forma correta. Demonstra também a importância de um trabalho padronizado, direcionado e cooperativo entre a força de trabalho das unidades e dos núcleos de apoio à produtividade”.

NUPACI

O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior tem as atribuições de uma secretaria e de janeiro até dia 17 de junho deste ano expediu 241.895 documentos, movimentou 271.622 processos e realizou 14.382 baixas. O funcionamento no modelo atual começou em setembro do ano passado, quando foi instalada a Coordenadoria 1, otimizando a força de trabalho nas comarcas-sede de Boa Viagem, Independência, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Pedra Branca, Tamboril e Tauá, além de Crateús, bem como em outras 9 comarcas agregadas, que compõem a Coordenadoria 1. No dia 20 de janeiro de 2025, foi instalada a Coordenadoria 2, nas unidades de Ipaumirim, Várzea Alegre, Cedro e Mombaça.

NÚCLEO DE PRODUTIVIDADE REMOTA

Criado em março de 2019, o Núcleo de Produtividade Remota atende as unidades que possuem demanda de 50% acima da média por magistrada(o); as que possuem alto volume de processos da competência cível dos Juizados Especiais; além das unidades que atuam no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contribuindo para dar mais celeridade aos julgamentos. De janeiro a 16 de junho deste ano, o NPR foi responsável pelo julgamento de 16.434 processos e proferiu 15.219 despachos e decisões. O Núcleo também realizou 121 audiências nesse período.