O Comitê Permanente de Apoio à Produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nesta terça-feira (17/06), para analisar o trabalho desenvolvido pelas unidades judiciárias de 1º e 2º Graus ao longo deste ano e definir estratégias que otimizem a eficiência do Judiciário estadual. Esse foi o segundo encontro de acompanhamento realizado na atual Gestão (2025-2027).

Um dos dados destacados pela secretária de Governança Institucional do TJCE, Rafaella Lopes, foi o tempo de tramitação de processos, que vem sendo reduzido, estando abaixo da média dos tribunais estaduais, conforme os últimos dados extraídos da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), referentes a abril deste ano.

Na Justiça do Ceará, o tempo médio entre o início de um processo e o primeiro julgamento foi de 669 dias, enquanto a média nacional chegou a 1.028 dias, diferença de 359 dias. Já o tempo médio entre o início do processo e a 1ª baixa foi de 766 dias no TJCE e a média dos tribunais estaduais ficou em 1.077 dias, ou seja, o Judiciário cearense conseguiu ser 311 dias mais célere do que a média nacional.

Durante a apresentação, ressaltou-se o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) de 102.46%, apontando que a Justiça cearense conseguiu baixar mais processos do que a quantidade de casos novos, evitando o aumento do acervo. Outro ponto relevante foi o cumprimento da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da redução da taxa de congestionamento.

Ainda foram mostrados os dados do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), que tem atuado em comarcas de todo Estado na busca por maior celeridade no julgamento de processos, incluindo as Metas Nacionais do Poder Judiciário. De janeiro a junho deste ano, a unidade foi responsável pelo julgamento de 16.434 processos e proferiu 15.219 despachos e decisões. O NPR também realizou 121 audiências nesse período.

O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, salientou a importância da reunião “para o alinhamento de estratégias que possibilitem uma prestação de serviços cada vez mais célere e eficiente à população que aciona a Justiça”.

Participaram da reunião as juízas Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio, auxiliar da Presidência do TJCE, e Ana Carolina Montenegro, supervisora do NPR e do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci); o secretário-geral da Área Judiciária, Nilsiton Aragão; além da servidora Michelle Matos, diretora de Governança de Dados Estratégicos; e do servidor Rafael Paulino Bulhões Alves, diretor do NPR.