PORTARIA N° 2407/2023
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 2407 | NÃO CADASTRADO | 18/10/2023 | VIGENTE |
Ementa
Alterar a escala do Plantão Judiciário do 1º grau na circunscrição do 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos, designando as respectivas Varas plantonistas: Vara Única de Chaval e 1ª Vara Cível de Tianguá.