PORTARIA N° 2312/2023
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 2312 | NÃO CADASTRADO | 05/10/2023 | VIGENTE |
Ementa
Tornar sem efeito a Portaria Nº 2295/2023.