PORTARIA N° 2251/2023
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 2251 | NÃO CADASTRADO | 28/09/2023 | VIGENTE |
Ementa
Classifica, alternadamente, na Entrância Final, a vaga abaixo relacionada, surgida em 28 de setembro de 2023, em virtude da posse do magistrado removido Antônio Carneiro Roberto: 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral-Merecimento.